TJAM 04/09/2015 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
PA).
Apelado: Juarez Silva Nascimento.
Advogado: Dr. Saul Max Pinheiro de Vasconcelos (1000/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Promotor de Justiça Convocado: Exmo. Sr. Dr. Aguinelo Balbi
Júnior
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Cid da Veiga Soares
Junior.
Assunto: Honorários advocatícios ao defensor dativo
Apelação nº 0003799-44.2015.8.04.0000 - Manaus/Am.
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri
Apelante: Arley Matos Ferreira
Defensor Público:Dr. Antonio Ederval de Lima (1780/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro da Silva Isolino.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha
Pinheiro.
Incidência penal: Artigo 121, §2º, IV do Código Penal Homicídio Qualificado.
Apelação nº 0004122-49.2015.8.04.0000 - Manaquiri/Am.
Origem: Fórum de Manaquiri
Apelante: Manoel Rocha da Costa
Defensora Pública: Dra. Caroline Pereira da Costa (5249/
AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio ferreira Lopes.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Joana dos Santos
Meireles.
Incidência penal: Artigo 217-A do Código Penal - Estupro de
Vulnerável.
Apelação nº 0004377-07.2015.8.04.0000 - Itacoatiara/Am.
Origem: 1ª Vara de Itacoatiara
Apelante: Alessandro Ferreira Alfaia
Defensora Pública: Dra. Suyanne Soares Loiola (9050/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Leonardo Abnader Nobre
(3341/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Alessandra C. R. C.
Gondim Martins de Matos.
Incidência penal: Artigo 213 do Código Penal - Estupro.
Apelação nº 0010123-90.2010.8.04.0011 - Manaus/Am.
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Arlan Ribeiro Azevedo
Defendor Público: Dr. Antonio Ederval de Lima (1780/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros
(002.898/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de
Aquino.
Manaus, Ano VIII - Edição 1759
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Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha
Pinheiro.
Incidência penal: Artigo 121, §2º, IV do Código Penal Homicídio Qualificado.
Apelação nº 0029537-46.2006.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 5ª Vara Criminal
Apelante: Joaquim Darlan Oliveira Carneiro
Defensor Público: Dr. Miguel Henrique Tinoco de Alencar
(1409/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Luciola Honorio de Valois
Coelho da Silva.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Andréa Jane
Silva de Medeiros.
Incidência penal: Artigo 157, §2º, I e II do Código Penal - Roubo
Qualificado.
Apelação nº 0097160-98.2004.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 8ª Vara Criminal
Apelante: Ana Amelia Dutra Chaves
Defensor Público: Dr. Jeronimo Pereira da Silva Neto (9509/
AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro
Neto.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de
Vasconcelos Dias.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de
Oliveira Júnior.
Incidência penal: Artigo 171 do Código Penal - Estelionato.
Apelação nº 0200898-63.2014.8.04.0030 - Manaus/Am.
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica
(Maria da Penha)
Apelante: J. F. de S. N.
Defensor Público: Dr. Gualberto Graciano de Melo (132/AM).
Apelado:M. P. Do E. Do A.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro da Silva Isolino.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira
Nasser.
Incidência penal: Artigo 1296, §9º do Código Penal – Lesão
corporal decorrente de Violência Doméstica.
Apelação nº 0204098-34.2015.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 11ª Vara Criminal
Apelantes: Darlon Lopes de Carvalho, Jefferson Silva
Araújo e Yago Castro Quintelo
Defensor Público: Dr. Leonardo Figliuolo (3599/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Lucíola Honório de
Valois Coelho.
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira
Coelho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Eulinete Melo
Silva Tribuzy.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º