10.001 resultados encontrados para des. erickson gavazza - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1719 citação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CITAÇÃO DO DEVEDOR POR AR NULIDADE RECONHECIMENTO DIANTE DO RECEBIMENTO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE ATO QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 248, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANULAÇÃO DETE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 568 no link encaminhado pelo Cejusc, que os direcionarão para a sala de audiência virtual. Necessário a internet. Certifico, ainda, que as partes devem apresentar documentos de identificação COM FOTO. FINALMENTE, ATÉ 5 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, OS PROCURADORES DEVEM INFORMAR SEUS EMAILS E DAS PART
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2055 que o ônus da prova incumbe à parte que tiver interesse no reconhecimento do fato a ser provado. No entanto, o autor não produziu nenhuma prova para demonstrar que está em dificuldade e que não tem condições de continuar a prestar alimentos à requerida, embora lhe tenha sido dada oportunidade para tal
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2375 do acórdão proferido nos autos nº 0003147-74.2012 (31-07.2018 - fl. 41), se deu muito depois do pedido de recuperação judicial, cuja distribuição ocorreu em 06.07.2015, com processamento deferido em 14-07-15 (fls.129), não se justificando, portanto, a suspensão da execução. Nesse sentido: AGRAV
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1863 da Silva CPF nº 266.458.236-49 Assunto: Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial NB nº 146.986.436-0 (DIB em 22/02/2010) Espécie do NB: Procedente o pedido de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contruibuição em APosentadoria Especial, com reconhecimento de p
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1487 Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fl. 37) em favor do credor, observando-se o formulário apresentado às fls. 41/42. Não há custas remanescentes. P.R.I. Oportunamente, arquivemse. - ADV: ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), ANTON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3725 Trata, o pedido, de reinclusão em plano de saúde empresarial mantido pelo empregador do Autor/Reconvindo, portanto, sujeito a legislação aplicável aos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998). Neste ponto, o requerimento reconvencional deve ser analisado à luz da Resolução Normativa da ANS n° 195/2009, a qual, entre ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3267 No caso sub judice, em que pesem as alegações da Reconvinte, de que o Reconvindo a abandonou e, quando feito isto, adotou uma série de comportamentos que implicam em quebra dos deveres conjugais estabelecidos no Código Civil, tenho que não consta, nos autos, elementos capazes de formar o convencimento da julgadora neste sentido. Além disso, a quebra dos deveres
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1675 - Aguardando ciência e manifestação das partes quanto a juntada de laudo pericial, às fls.363/373. Prazo 10 dias. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/ SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 1695
TJSP 07/03/2019 - Pág. 2336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2336 Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) (Fls: 40) - Advogado: Jose Ercilio de Oliveira (OAB: 27141/SP) - Advogado: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP) 3003783-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -