9 resultados encontrados para des. erivan jose - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ENAL C/C A LEI N 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 380532-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1548 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANDERSON TEODORO DE MOURA REQUERENTE : TAISMARA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR TAISMARA FERNANDES DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DE A NDERSON TEODORO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 EU SE OCULTA PARA NAO SER CITADO (LEIA-SE INTIMADO) , O OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A CITACAO COM HORA CERTA , NA FORMA ESTABELECIDA NOS ARTS. 227 A 229 DA LEI N 5.869 , DE 11 DE JANEIRO DE 1973 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOANTE AR T. 362, CPP, OU, NAO SENDO ENCONTRADO O ACUSADO, SERA PROCEDIDA A CITACAO POR EDITAL, CONFORME ART. 363, 1,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 QUERENTE, NAO OBTENDO EXITO EM LOCALIZA-LO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS. POSTERIORMENTE, NO DIA DO JULGAMENTO, TOMOU-SE CIENCIA DE QUE ELE HAVIA SE MUDADO PARA PORTUGAL, CONFORME CONSTA DA ATA DE JULGAMENTO (FL. 452). NOTA-SE QUE O REQUERENTE NAO MOSTROU IN TERESSE EM ZELAR PELO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE DEVERIA COMUNICAR COM ANTECEDENCIA A ESTE JUIZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TITUICAO- NR. PROTOCOLO : 162725-71.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4226 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JURACI DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 30974 DF - GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALH DESPACHO : AUTOS N.: 201801627252 DECISAO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO JURACI DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, JA DEVIDAMENTE Q UALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SUA AUSENCIA, SOBRETUDO PORQUE FOI REGISTRADO EXPRESSAMENTE O SEU COMPARECIMENTO AO ATO (FLS. 58/59). RESSALTA-SE QUE A INEXISTENC IA DE TAL ASSINATURA CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE, NAO HAVENDO P REJUIZO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 563 DO CPP. 2. NAO OBSTANTE MA TERIALIDADE E AUTORIA EXTREMES DE DUVIDA, RESTA PERSCRUTAR SE A V ERDADE JURIDICA ALCANCADA NA INSTRUCAO JUDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ATE A SENTENCA, RETIFICANDO OS FATOS ATRIBUIDOS AO DENUNCIADO, C ONFORME DISPOE O ART. 569 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO MESMO DIPLOMA. FRISE-SE QUE O ART. 569 DO CPP E EXPLICITO AO POSSIBILITAR AO MINISTERIO PUBL ICO O ADITAMENTO DA DENUNCIA A TODO TEMPO, ANTES DA SENTENCA FINA L, ASSIM O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 384 NAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501381908 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. COM PULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE OS AUTUADOS RODRIGO CORDEIRO D OS SANTOS, VANDECOR OLIVEIRA DOS SANTOS E WELLINGTON DOS SANTOS D A SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, FORAM PRESOS EM F LAGRANTE DELITO NO DIA 21 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DUTA DE TENTAR COLOCAR EM CIRCULACAO MOEDA FALSA, TENDO SIDO DEMO NSTRADO INDICIARIAMENTE QUE A CEDULA E APTA A ENGANAR O HOMEM COM UM, UMA VEZ QUE AS SUSPEITAS DE FALSIDADE FORAM OBSERVADAS POR PE SSOA DO COMERCIO LOCAL O QUAL POSSUI POR HABITO DA PROFISSAO O CO NTATO DIARIO COM CEDULAS, RAZAO PELA QUAL TENHO QUE NAO SE DEMONS TROU A FALSIFICACAO GROSSEIRA, RESTANDO IN