Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5009911-66.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BLW COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO LAZZARINI - SP234961-A, JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Cód

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apelante, nos termos do § 2º do artigo 1.009 do CPC, para manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões (IDs 123084594 e 123084616). São Paulo, 3 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023560-98.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: BT LOGISTICA INTEGRADA EIRELI Advogado do(a) APELANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária p

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: FELIPPE SARAIVA ANDRADE - SP308078-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001051-36.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO:ACEFLEX CONTENTORES

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011226-28.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO:ASSIMEDICA SISTEMA DE SAUDE LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS - SP183917-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de outubro de 20

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0000859-10.2017.4.03.6108 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: STAR TEMPER VIDROS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO:ALEX LIBONATI - SP159402-A, AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716-A OUTROS PARTICIPANTES

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 1 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003672-46.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VEDA QUALITY VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A APELADO: VEDA QUALITY VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5022687-64.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RIO BRANCO POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME MONKEN DE ASSIS - SP274494-A OUTRO

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001229-32.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BARKEV MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A OUTR

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de julho de 2019. WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Diretor de Subsecretaria AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010511-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: VALDETE APARECIDA VICENTE MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO JOSE MACENA TONANI - SP204301 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do rec

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5019075-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BENGALA SUPERMERCADO EIRELI Advogado do(a) APELADO: LEANDRO MACHADO - SP166229-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REE