10.001 resultados encontrados para des. fed. marcelo saraiva - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) APELADO: CARLA DE LOURDES GONCALVES - SP137881-A AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013323-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: LOJA DE BRINQUEDOS M N CENTER LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA - SP236083 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Procuradori
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000596-06.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AGRIS - EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIS FERNANDO MURATORI - SP149756, DANIELA LIMA DOS SANTOS SOUSA SP3325810A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000494-47.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: VIACAO SANTO IGNACIO LT
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: METALURGICA BOREAL LTDA. Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE LEMOS JUNIOR - SP81024 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000379-81.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EATON POWER SOLUTION LTDA, BUSSMANN DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-A, ANA CAROLINA SABA UTIMATI - SP207382-A, JULIA
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : OKIYAMA DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA PARTE R : HIROMI HASHIMOTO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA , COM QUEM VOTOU O DES. FED. ANDRÉ NABARRETE. VENCIDA A DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA), QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAVRARÁ ACÓRDÃO O DES. FED. MARCELO SARAIV
ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : OKIYAMA DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA PARTE R : HIROMI HASHIMOTO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. MARCELO SARAIVA , COM QUEM VOTOU O DES. FED. ANDRÉ NABARRETE. VENCIDA A DES. FED. MARLI FERREIRA (RELATORA), QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LAVRARÁ ACÓRDÃO O DES. FED. MARCELO SARAIV
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0051033-68.2012.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: COGUMELO DO SOL AGARICUS DO BRASIL - COMERCIO,IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA ME Advogado do(a) APELANTE: JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES JUNIOR - SP95808 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011917-65.2006.4.03.6182 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TEC TOY S.A. Advogado do(a) APELADO: FELIPE DANTA
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: RENATO MARCOS SILVA LUPPI Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO BENEDITO PELEGRINI - SP137616 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0024207-33.2007.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: ELISA ROSANA LEME - SP178468 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001983-75.2001.4.03.6112 RELATOR: Gab.
Advogados do(a) APELADO: RAQUEL DE SOUZA DA SILVA - SP373413-A, CELSO FERRAREZE - SP219041-S, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS - SP191191-S APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000426-09.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LANCHERO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO - SP110780, MARINA JULIA TOFOLI - SP236439 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000426-09.2017.4.03.6
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001793-04.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BC2 CONSTRUTORA S.A. Advogado do(a) APELADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013920-37.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EYE PHARMA LTDA Advogados do(a) APELADO: ANDRE VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA - SP1
PARTE AUTORA: HERBERT VIEIRA DE SOUZA JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: TAMIRES FORNAZIER - SP3481450A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5010574-15.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: FELIPE COCIUFFO MARTINS SANCHES JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE OTAVIO BARBOSA - SP244870