10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
SUBSECRETARIA DA 3ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020897-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: SIDNEY PAPPALARDO D ES PACHO I - Doc. nº 1.749.905: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. II - Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, por versar a presente rescisória matéria unicamente de direito (art. 970 c/c o art. 355, inc. I, do CPC). III - A ausência de resposta
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO - SP108908-N ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de outubro de 2020. APELAÇ�
São Paulo, 16 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001498-02.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOAO EMIDIO DE LIMA PAES Advogado do(a) APELADO: LETICIA MENEGUESSO COSTA GALINDO - MS18211-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015047-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CELSO ESTEVAM Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO APARECIDO CALDAS - SP110472 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Providencie o recorrente, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC, no prazo de cinco dias -- sob pena de não conhecimento do recurso --, a juntada de cópia integral dos autos subjacent
São Paulo, 16 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5171792-87.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDINEI DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342-N, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JESUS CARLOS SOARES Advogado do(a) APELANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de novembro de 2020. AGRAV
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5748597-58.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA JOSE DE ARRUDA PORFIRIO Advogado do(a) APELANTE:ALEX VENDRAMETO MARTINS - SP228962-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5748597-58.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA JOSE DE ARRUDA PORFIRIO Advogado do(a) APELANTE:ALEX VENDRAMETO MARTINS - SP228962-N APELADO: INSTITUTO NACION
agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017914-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO MENDES Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA - SP147808-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017914-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVAN
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6218747-96.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: JEFFERSON DE ALMEIDA MORAIS Advogado do(a) APELANTE:ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA - SP311936-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Process
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5483312-05.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: IVANILDE FRANCISCA DE ALMEIDA MATOS Advogado do(a) APELANTE: ROSANA SALES QUESADA - SP155617-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5483312-05.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: IVANILDE FRANCISCA DE ALMEIDA MATOS Advogado do(a) APELANTE: ROSANA SALES QUESADA - SP155617-A APELADO: INSTITUT