10.001 resultados encontrados para des. fed. newton - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5615663-39.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5615663-39.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: REINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ROANNY ASSIS TREVIZANI - SP292069-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN
Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002764-02.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: OSWALDO BERTI Advogado do(a) APELANTE: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Determino o levantamento do sobrestamento. A matéria relativa à prescrição quinquenal será analisada por ocasião do julgamento do recurso. Voltem-me os autos conclusos para oportuna inclusão
ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6072828-76.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MESSIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL GALERANI - SP304833-N APELADO: INSTITUTO NACIONA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos recursos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018875-48.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VERONI ANTONIA GUEDES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: JUCENIR BELINO ZANATTA - SP125881-A, ADELCIO CARLOS MIOLA - SP122246-A APELADO: INSTITUTO N
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004704-19.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: AGENOR LUIZ MOREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: GISELDA FELICIA FABIANO DE AGUIAR E SILVA - SP116699 D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida nos autos do processo nº 000131962.2017.8.26.0210. Em 18 de maio de 2018, determinei ao recorr
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: VALDOMIRO ANTONIO DE GOES Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 90305724: Determino o levantamento do sobrestamento. A matéria relativa à prescrição quinquenal será analisada por ocasião do julgamento do recurso. Voltem-me os autos conclusos para oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Int. São Paulo,
do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038683-67.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS ROMBALDO Advogado do(a) APELADO: VIVIANE BARUSSI CANTERO - SP161854-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038683-67.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS ROMBALDO Advogado do(a) APELADO: VIVIA
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SIMONE BERNARDO BARBOSA Advogado do(a) APELADO:ARNO ADOLFO WEGNER - MS12714-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002134-65.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SIMONE BERNARDO
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5060806-37.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELIANE SERRANO MIRON RICCI Advogado do(a) APELADO: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO - SP124752-N OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELIANE SERRANO MIRON RICCI O processo nº 5060806-37.2018.4.03.9999
RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: ROZELI MORAES DALLA NORA Advogados do(a) APELANTE: SAMIRA ANBAR - MS11355-A, THIAGO VARGAS - MS19039-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de novembro de 2020.