10.001 resultados encontrados para des. federal jorge antonio maurique - data: 21/11/2024
Página 5 de 1001
Processos encontrados
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ARCO LOGISTICA S.A ADVOGADO : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5023466-92.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : COLORTINTAS CHAPECO LTDA - ME ADVOGADO : LUCAS HECK 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022493-72.2016.404.0000 (
0000220 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021417-18.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : THIAGO CARNEIRO DA COSTA SANTUZZI ADVOGADO : GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000221 APELAÇÃO CÍVEL 5001970-34.2011.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO ADVOGADO : JANE
0001092 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005779-95.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SUZANA MARIA MAINO ADVOGADO : LUCAS NICKEL 0001093 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000197-15.2011.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO : CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA 0001094 APELA
APELADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : TAIOPLAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME DANIELLE LAGINSKI FREIRE Fernanda Lopes Martins ROBERTO MACHADO FILHO 0000664 APELAÇÃO CÍVEL 5010792-71.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : TBT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 0000665 APELAÇÃO CÍVEL 5029470-37.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE CONSE
RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : PLANITRADE ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO : Elvio Henriqson APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000225 APELAÇÃO CÍVEL 5001715-44.2014.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS APELADO : NARA OLIVEIRA PERES 0000226 APELAÇÃO CÍ
APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000401 APELAÇÃO CÍVEL 5000610-48.2013.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : LIDIA SAVAGYDYS 0000402 APELAÇÃO CÍVEL 5000599-48.2015.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/R
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000235 APELAÇÃO CÍVEL 5008100-02.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ CRMV/PR APELADO : TAISS DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADVOGADO : HERMINDO DUARTE FILHO 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5008093-98.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE E
MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000502 APELAÇÃO CÍVEL 5064140-29.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : HARD - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000503 APELAÇÃO CÍVEL 5063540-03.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SOCIEDADE BRASILEIRA DE PARAFUSOS S A
0000202 APELAÇÃO CÍVEL 5012323-09.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : LM AGUAS LTDA - EPP ADVOGADO : Pedro Henrique Luchtenberg ADVOGADO : Kátia Waterkemper Machado ADVOGADO : DANTE AGUIAR AREND APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000203 APELAÇÃO CÍVEL 5012187-35.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MARIA DA PENHA
0001076 APELAÇÃO CÍVEL 5006459-50.2016.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MARCELO ADRIANO LEITE ALVES ADVOGADO : SANDRO LUÍS VIEIRA 0001077 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5031776-24.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : IVONEI THIESEN ADVOGADO : MURILO