Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RUBIA CARMEN DE QUADROS BELTRAME 0001064 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004569-13.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CLOVIS GUILHERME SCHULTZE ADVOGADO : RICARDO FARIAS VOLPATO 0001065 APELAÇÃO CÍVEL 5023983-71.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO : DARCISIO ANTO

Publicações Judiciais ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : ARI JOSE BADO ADVOGADO : JORGE MATIOTTI NETO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001082 APELAÇÃO CÍVEL 5054096-08.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : NEDIO MANTELLI ADVOGADO : Nelci Uliana APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001083 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5045699-81.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Fe

Publicações Judiciais ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CLARINES JANETE WERNER ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0001434 APELAÇÃO CÍVEL 5006520-90.2016.404.7206 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : P&P MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO : FAUSTINO FRONZA NETO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001435 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRI

Publicações Judiciais ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO : Rycharde Farah APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000717 APELAÇÃO CÍVEL 5001405-39.2017.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : SALVADOR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA - EPP ADVOGADO : LAURY ERNESTO KOCH APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : M

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE SA INTER REGIONAIS Nelcides Alves Bueno UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000078 APELAÇÃO CÍVEL 5019430-93.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PNEUS AUTO CENTER LTDA APELADO : R T R SERVICOS RAPIDOS EM VEICULOS LTDA 0000079 APELAÇÃO CÍVEL 5000947-75.2010.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF

Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA. ADVOGADO : Miguel Záchia Paludo APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000071 APELAÇÃO CÍVEL 5023078-38.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AIRTON JOSE GUSSO ADVOGADO : André Azambuja da Rocha 0000072 APELAÇÃO CÍVEL 5021703-87.2014.404.7201 (Processo Ele

Publicações Judiciais ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : HAENSSGEN S.A.-IND.E COM. ADVOGADO : AUGUSTO ROSSONI LUVISON 0000134 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5028771-89.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : GETULIO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO : TANIA REGINA PEREIRA AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVA

Publicações Judiciais ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : ACR METALURGICA E MANUTENCOES DE EDIFICACOES LTDA EPP ADVOGADO : ARNALDO DE ASSIS PRATA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000415 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5034469-13.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO : Rycharde Farah AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000416 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5034772-27.2015.404.0000 (P

Publicações Judiciais ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5033579-17.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : FÁBIO CANAZARO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5033126-22.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) R

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000241 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5022792-89.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE PARTE AUTORA : MEDICINA LABORATORIAL LTDA ADVOGADO : Andréia Minuzzi Faccin PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000242 APELAÇÃO CÍVEL 5022632-74.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : R B IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA APELADO : UNIÃO - F