Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REQUERENTE : JACI DELFINO MACHADO PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000004 REVISÃO CRIMINAL 0000592-41.2013.404.0000 - 00055616520064047107/RS RELATOR(A) : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REQUERENTE : ROGER SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO REQUERIDO : Defensoria Pública da União : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 E

Publicações Judiciais ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000010 PROCED. INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) 000514393.2015.404.0000 - 104004000020201531/RS INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : SILÊNCIO CONCEDIDO ADVOGADO : Renato Cardoso de Almeida Andrade 0000011 INQUÉRITO POLICIAL 0000270-84.2014.404.0000 - 5312013/RS INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO F

Publicações Judiciais ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 5023402-03.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : MARCILIO ALVES FEITOSA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL 5007618-66.2014.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO : CARLOS ROMEU ROSA MACHDO PROCURADOR : RICARDO

Publicações Judiciais ● 28/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Questão de Ordem RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : EDSON MEIER ADVOGADO : Mario Augusto Batista de Souza APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000022 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002267-65.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MARCELO DO NASCIMENTO 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 0000556-47.2010.404.7002 - 00005564720104047002/PR REL

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JORGE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000063 APELAÇÃO CRIMINAL 5010328-70.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CLAUDIO FERNANDO MACIEL PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DP

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MAURICIO NOVAK PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 0000008 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5071933-77.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : EDERSON DAL PIVA ADVOGADO : alex blaschke romito de almeida 0000009 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 0001314-19

Publicações Judiciais ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : JENNIFER DAYANE ROMERO PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000009 APELAÇÃO CRIMINAL 5005730-95.2014.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : LUIZ RICARDO DOS SANTOS PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DP

Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CRIMINAL 5003841-29.2016.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO :

Publicações Judiciais ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : WAGNER DONIZETTI DOS REIS PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000059 APELAÇÃO CRIMINAL 5003994-09.2014.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CARLOS ALBERTO SOARES DEGARRAES ADVOGADO : PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000

Publicações Judiciais ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ELIAS FERREIRA MARTINS ADVOGADO : EDSON MARTINS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000049 APELAÇÃO CRIMINAL 5003086-83.2017.404.7004 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JAIR JOSÉ DE OLIVEIRA PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000050 APELAÇÃO CRIMINAL 5003033