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des. francisco coutinho

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TJSP 30/06/2009 - Pág. 808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 808 PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO NALINI, SECRETARIADA PELA SRTA. JAQUELINE DÉBORA MATEUS DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR, REGINA CAPISTRANO, AGUILAR CORTEZ, ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, LINEU PEINADO E TORRES DE CARVALHO. PRESENTE, AINDA, O DR. SÉRGIO LUÍS MENDONÇA ALVES, PROCURADOR DE JUSTI�

TJSP 05/06/2012 - Pág. 2661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 2661 480.01.2001.000702-9/000000-000 - nº ordem 587/2001 - Arrolamento Comum - ANA ROSA DE CAMARGO DA SILVA X SEBASTIAO FELISARDO DA SILVA - Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório por 10 dias. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 480.01.2003.000224-5/000000-000 - nº ordem 169/2003 - Procedimento Ordiná

TJSP 23/04/2013 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2593 0001276-67.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001276-8/000000-000) Nº Ordem: 000473/2012 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ARIANE CARMELITA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo Cível nº 473/2012 Designo audiência para inquirição das testemunhas Antonio Rosa

TJSP 05/07/2013 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2405 não emitentes da cédula rural hipotecária Inteligência do art. 60, § 3º do Decreto-Lei nº 167/67 Precedente do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Provido” (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 990.10.236785-1, Rel. Des. Walter Fonseca, j. 22.09.10). “AGRAVO DE INSTRUMENT

TJSP 16/04/2013 - Pág. 2277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2277 0001531-25.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001531-3/000000-000) Nº Ordem: 000559/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A. CFI X SONIA SAITO KIMURA - Escoado o prazo sem pagamento, providencie o autor o recolhimento da taxa devida para o cumprimento da diligê

TJSP 07/05/2013 - Pág. 2639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2639 0001856-44.2005.8.26.0480 (480.01.2005.001856-0/000000-000) Nº Ordem: 001337/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO BARBOSA COUTINHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 206 - Processo Cível nº 1337/2005 1- Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvar�

TJSP 26/09/2013 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2382 Processo 0001438-62.2012.8.26.0480 (480.01.2012.001438) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Aparecido de Paula Pereira - Max Pedro Hoveler - Pelo exposto, julgo procedente ação para declarar a rescisão do contrato entre as partes reintegrado o autor na posse do veículo, confirmando-se, na

TJSP 26/07/2013 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1943 59/71. Decido. Inicialmente, é preciso esclarecer que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Todas as argumentações das partes estão lastreadas em documentos, portanto não há que se falar em dilação probatória. Como já decidiu o SUP

TJSP 07/10/2013 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2079 - Inteligência do art. 60, § 3º do Decreto-Lei nº 167/67 - Precedente do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Provido” (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 990.10.236785-1, Rel. Des. Walter Fonseca, j. 22.09.10). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO E

TJSP 31/10/2012 - Pág. 5301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5301 rural que se apega a autora foi juntada a fls. 246/250, onde o excipiente de fato figura como avalista, conforme se infere da parte final de fls. 250. A propósito, esse ponto não foi infirmado pelo requerido em sua contestação. Ocorre que o § 3º do art.60 do Decreto-lei 167/67 tem a seguinte redação:

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