Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 669 CÉSAR GRILLO DA SILVA E RICARDO RODRIGUES DA SILVA E CELSO APARECIDO ANTÔNIO E JOSÉ ROBERTO DA SILVA E AIRTON LINO DE OLIVEIRA E JOÃO MARIA PEREIRA DA COSTA E WALDES MARCO DA SILVA E EDSON ONOFRE DE SOUZA E LUCIANA DO AMARAL CASTRO MIRANDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JAMIL CARLOS DA SILVA - SALA:203. 907.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1291 990.10.275934-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: José Siqueira Frei e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso dos autores, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 854 994.09.241410-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Maria de Lourdes de Souza Pasin e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 990 902.899-5/6 - ARAÇATUBA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): APARECIDO JOSÉ DA SILVA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O RECURSO EX OFFICIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 938 990.10.035946-0 - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Palestina - Apelado: Valdemar Baptista - Consideraram interposto o reexame necessário e negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antônio Teófilo Garcia Júnior (OAB: 164119/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1024 CARDOSO E MAURÍCIO HENRIQUE CANOVA CARDOSO E JOÃO ALBERTO MAZZA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DAS GUIAS SOLICITADAS PELAS PARTES PELO PROPRIO JUÍZO DA 10. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 946 9000032-42.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Savegnago Supermercados Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) (Fls: 35) - Advogado: JORGE SYLVIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1013 SP) (Procurador) 9000067-43.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fragancia Com Import e Export Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 515 LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELLE COPPOLA VARGAS E GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SALA:203. 899.855.5/1 - SAO PAULO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM INTERESSADO(S): YARA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 584 Apelado: Jose Eduardo Teixeira de Carvalho (por Si e Herdeiros De) - Apelado: Jose Eduardo Teixeira de Carvalho Filho (herdeiro De) - Apelado: Cecilia Carmen Teixeira de Carvalho (herdeira de ) - Apelado: Carlos Antonio Teixeira de Carvalho (herdeiro de ) - Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Apelado: Therezinha Auler Teix