Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1293 990.10.374867-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Antonio Carlos de Castro Machado e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE ROBERTO PARRA (OAB: 151232/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 786 Apelante: Sandra Maria de Santana Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB: 294642/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) 990.10.360574-8 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 830 659.486.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PAULINA JULIA DA SILVEIRA ARENA ROMANATO (ME) - ADV(S): MÔNICA DE A MAGALHÃES SERRANO E JOSUE MENDES DE SOUZA - SALA:203. 663.588.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): FAZENDA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 826 990.10.199262-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Adão Guedes da Silva (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencida a 3ª juíza. Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) 990.10.200125-3 - Apelação - Tupã - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 522 880.914.5/8 - LEME - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VANDER APARECIDO MARCELINO CAPRIOGLIO - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICIPIO DE LEME - ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E DENIS FELIPE CREMASCO - SALA:203. 880.994.5/1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. FRANCO COCUZZA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 785 Munhoz - Apelado: Carlos Divino Pereira dos Santos - Apelado: Marco Celis Pereira de Moraes - Apelado: Israel Fonseca Rocha - Apelado: Erich August Braun Prassler - Apelado: Vanderci Aparcido Evangelista - Apelado: Evandro Aparecido D Andréa Oliveira - Apelado: Marcelo Caetano - Apelado: Armando Brandi Júnior - Apelado: Marcelo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 768 773.665-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): NEIDE OZAWA BERTONI - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA SANAR O APONTADO ERRO MATERIAL, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 915 0000201-31.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izilda Maria Penha (E outros(as)) - Apelado: Odair Mariano Penha Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1011 Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 3004322-83.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Recorrente: Juizo Exofficio - Recorrido: San-maru Ind. Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 862 (Fls: 108) 0002758-21.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Emilia da Silva Teixeira (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB: 165032/SP) - Advogado: MA