Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1586 1018361-44.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes - Apte/Apda: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Apda/Apt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2962 de 1%(um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido. (Apelação cível n. 001260475.2019.8.26.0309, Rel. Des. J. B. Paula Lima). Assim, arq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1520 2290775-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Agilis Ciklo Tecnologia da Informação Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1383 com a mera demonstração de estar a pessoa jurídica insolvente para o cumprimento de suas obrigações. Exige-se, aqui, para além da prova de insolvência, ou a demonstração de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração), ou a demonstração de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 631 Tribunal de Justiça de São Paulo - seguindo parecer do Ministério Público no mesmo sentido: a excepcional “SUSPENSÃO do decreto prisional”, de modo que seja “postergado o cumprimento da prisão civil” (HC nº 2016136-43.2020.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Paula Lima, v.u., DJE de 14/04/2020, Cad. Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 578 Nº 4000316-17.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: RAFAEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1819 parcial à apelação do autor e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR PAI CONTRA FILHA, HOJE, MAIOR DE IDADE, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, REDUZIDA A PENSÃO DE 1 PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ALIMENTANTE QUE PEDE A EXONERAÇÃO DA VERBA OU, AO MENOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2088 de recebíveis às fls. 900, 844 e 1264, perante a IAMSPE e UNIMED. Em ofício de fls. 1462, enviado pelo IAMSPE, consta a informação de inexistência de contrato com as executadas. Fls. 1453: por primeiro, considerando que a penhora de faturamento é ato complexo, expeça-se ofício ao IAMSPE e à UNIMED para que informem se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2961 Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido. (Apelação cível n. 0012604-75.2019.8.26.0309, Rel. Des. J. B. Paula Lima). Assim, arquivem-se os autos. ADV: FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA (OAB 226

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 598 RELAÇÃO Nº 0986/2021 Processo 0000040-97.2021.8.26.0534 (processo principal 1000562-83.2016.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.M.S. - C.A.F.S. - Vistos. À vista da certidão retro, em decorrência da Pandemia do vírus COVID-19 (OMS 11/03/2020), cau