Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 243 ação própria. Decisão mantida. Agravo de instrumento não provido (TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO n° 664.844-4/9-00, rel. Des. PIVA RODRIGUES, j. em 13/10/2009, destaque meu). Mais um caso que envolve venda de veículo: INVENTÁRIO Pedido de expedição de alvará para alienação de veículo e imóvel do es

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 368 procedibilidade impede que a revisão seja conhecida, por ausência de elementos indispensáveis à via de impugnação; 2. Revisão Criminal não conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora. Na data de 14.12.2019 (fls. 37/38), a defesa, inconformada com a decisão da Revisão Criminal (fls. 35/36), impetrou pedido de reconsideração da decisão que não conheceu do pedido revisional em razão da au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4438 Ora, o mero distanciamento afetivo entre pais e filhos não constitui, por si, situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Antes, trata-se, apenas, de um fato lamentável da vida. Nesse sentido o E. TJMG: “O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo de convivência entre pai biológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 440 Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade. A cada 06 meses deverá ser certificado nos autos se o processo continua na Superior Instância, aguardando o resultado do recurso. Int. ADV: ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP), DIEGO ANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1928 prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Francisco Augusto Carlos Monteiro (OAB: 174360/SP) - Advogado: José Omir Veneziani Junior (OAB: 224631/SP) - Advogado: Eduardo Lucio Pinto Ferreira (OAB: 155772/SP) 2257836-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4436 O réu informou que a autora sempre o xingava, nunca atendia o seu telefonema e que ela também brigou com a sua esposa. Portanto, além de não demonstrado os danos morais e o nexo de causalidade entre o estado depressivo da autora e a conduta do réu, os autos demonstram que a demandante, em verdade, dificultou qualquer aproximação de seu genitor, ora réu, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 471 SALESÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2020 Processo 0000091-49.2018.8.26.0523 (processo principal 0001325-57.2004.8.26.0523) - C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4440 de prova. Non liquet, nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, a impor a improcedência do pedido” (TJSP, Apelação n. 0006195-03.2014.8.26.0360, Acórdão n. 9689092, Mococa, Décima Câmara de Direito Privado, Rel. Des. J. B. Paula Lima, julgado em 09/08/2016, DJESP 02/09/2016). Também o TJRS assim já se manifestou: “O dano moral exige extre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 436 Processo 1000318-17.2021.8.26.0523 - Separação Consensual - Dissolução - R.M. - - I.G.M. - Observe a parte autora a configuração do tamanho ao scanear o documento, pois o formato atual tem zoom exagerado que dificultando a leitura na pasta digital. Prazo : 15 dias - ADV: IDELAINE CASTILHO DE CAMPOS SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 35 Processo 1001314-87.2017.8.26.0512 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Roberto Lucas - Clebio Soares Tiburno e outro - Cumpra a serventia o já determinado, o ue já devia ter sido cumprido antes de se encaminhar o processo a conclusão. Diante da estimativa dos honorários formulada pelo