Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1813 1040016-30.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Coelho Mendes - Embargte: N. M. C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. G. de S. - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1685 1019599-35.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Dimitrios Zarvos Varellis - Apelante: FRANCINE ANDRESSA DE ARAUJO - Apelado: Gafisa S/A - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1586 Paula Lima - Embargte: Antonio Barbelino da Purificação - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Embargdo: Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP) (Fls: 20) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Advogado: Bruno Yohan Souza G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 773 de dano está no fato de que o aumento desproporcional da mensalidade pode impedir que a agravante efetue o pagamento das mensalidades, deixando de ter assistência médica. O aumento de mais de 100% demonstra a probabilidade do direito, e parece superar a razoabilidade dos reajustes plausíveis. Do exposto, concedo o efeito ativo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1644 1008520-98.2015.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Embargte: P. A. F. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. A. P. F. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2929 obrigação de fazer c.c. tutela provisória de urgência, evidência e danos morais”, promovida por Noah Hypolito Palma contra PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA, constante da petição de fls.55. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 656 tramitar em formato digital, nos termos do Comunicado CG nº. 1.789/2017. Nada sendo requerido no prazo de 30(trinta) dias, arquivem-se os autos, procedendo a serventia a vinculação/”queima” de eventuais guias DAREs junto ao portal de custas nos termos do comunicado CG nº. 136/2020. Int. - ADV: LIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3092 4. Cumpridas as providências determinadas, tornem conclusos os autos para ulteriores deliberações. 5. Intime-se. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP) Processo 1500162-07.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Cafe Baronesa Ltda Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 508 Corpus nº 568.021/CE, proferiu r. decisão “determinando o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar”. Contudo a prisão domiciliar é completamente inútil para a finalidade coercitiva de cumprimento de obrigação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1441 Paulo seguindo parecer do Ministério Público no mesmo sentido: a excepcional “SUSPENSÃO do decreto prisional”, de modo que seja “postergado o cumprimento da prisão civil” (HC nº 2016136-43.2020.8.26.0000, Rel. Des. J. B. Paula Lima, v.u., DJE de 14/04/2020, Cad. Jud., 2ª Instância, p. 2341). An