Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 983 990.10.017164-0 - Reexame Necessário - Ibiúna - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Patrícia Rodrigues de Almeida Ruivo (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Samira Raquel Germano Godinho da Silva (OAB: 240187/SP) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 410 recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.162008-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: Wagner Transportes e Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 858 301.180.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): AUGUSTO MANOEL DA SILVA (E OUTROS) E GUILHERME CORREA FILHO E ANTÔNIO PEDRO DO CARMO JÚNIOR E ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS E ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA E WAGNER AVELLAR E ROBERTO DE ORNELAS E MARCELO DE CARVALHO BARBOSA E JUVENAL VICENTE DA SILVA FILHO E JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1129 182446/SP) - Advogada: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB: 243773/SP) (Fls: 17) - Advogada: MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB: 219955/SP) (Fls: 17) 0618872-74.2008.8.26.0053 (990.10.551334-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 922 561.447-5/0 - SANTOS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PEDRO DOS SANTOS (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E PRISCILLA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 849 749.520-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): SÉRGIO MAURÍCIO DA SILVA (AJ FLS 19) - APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): ROSANGELA DU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 695 306.386.5/0 - MOGI GUAÇU - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ CARLOS DE CASTRO - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 143 CIRETRAN DE MOGI GUAÇU - ADV(S): JUAREZ SANFELICE DIAS E JOÃO LUIZ PORTA - SALA:313. 307.605.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1070 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 779 561.447.5/0 - SANTOS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PEDRO DOS SANTOS (AJ) - ADV(S): LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO E PRISCILLA SIMÕES SALA:313. 564.127.5/1 - SANTOS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO E JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1892 Celso Gotardo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao Recurso, por maioria de votos, vencida a Relatora sorteada que declara. Acórdão com o 2º Juíz. - Advogado: Adilson Jose da Silva (OAB: 133907/SP) (Fls: 17) Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) (Fls: 237) 0002080-57.1999