Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1475 Advogada: Silvia Adelina Fabiani Rosendo (OAB: 208165/SP) 0001323-96.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto - Apelado: Aparecido João Condi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1584 Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 331) 0029532-49.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Iara Lúcia Brito dos Santos e Outros e outros - Apelado: Universidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 915 0021517-19.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Norton Claret Levy - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 859 326.956.5/8 - SANTOS - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTO POSTO NAUTICO LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO POSTO NAUTICO LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): SIONEYVA HELENA MORAD BASSETTO E FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA E ALEXANDRE VIEIRA DIAZ - SALA:313. 327.327.5/5 - SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1094 0041617-07.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Camila Rocha Meneghetti Cassi - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o Revisor, que negava provimento e declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 688 0382303-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Empresa Municipal de Urbanizacao Emurb - Embargado: Serveng Civilsan S A Empresas Associadas de Engenharia - Rejeitaram os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 797 552.937.5/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): COSME AMARO DA SILVA (E OUTRA) E ETELVINA MARIA DE JESUS - INTERESSADO(S): SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ SEM - ADV(S): ANTÔNIO PINI E CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA - SALA:313. 558.722.5/8 - VARZEA PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1076 WILLIAN MARCONDES SANTANA. 776.948-5/9 - JAU - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DAYSE TEREZINHA ZERBINATO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): WALTER RINALDI FILHO E ROSANA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1349 V. U. - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/ SP) (Fls: 209) 0002514-36.2010.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cargill Agricola S/A - Negaram provimento aos re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 907 VOTOS, VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E ADRIANO LOPES. APELAÇAO COM REVISÃO 172.172-5/3 - OSASCO - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE O