Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 338 20) Apelação Criminal nº: 0001857-09.2003.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: José Martins de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Sebastião Pires de Souza, Interessado: Cledir Araujo dos Santos Reis. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 274 68) Habeas Corpus Criminal nº: 1400276-07.2021.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Paciente: Folvelayne Magalhães de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 274 69) Apelação Criminal nº: 0021975-80.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Vinícius Thiago Basílio da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 341 46) Apelação Criminal nº: 0003460-10.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: César Gonçalves dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 8 114) Apelação Criminal nº: 0005612-61.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Barbara Adriely Celestina Meza. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 10 155) Apelação Criminal nº: 0020367-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Marcelo Renato Alem de Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 236 9) Apelação Criminal Nº: 0021670-23.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: L. F. do N., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, afastaram as prelimnares arguidas pelo Ministério Público e pela Defesa e, no mérito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 261 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000775-36.2009.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Jeferson Antônio de Souza, Recorrente: André Luís Andrade Pereira, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 157 7) Apelação Criminal nº: 0001246-69.2017.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: Agnaldo Lopes Oliveira Cogo, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Leonardo Diego de Moura, Interessado: Altair Fernandes Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 173 10) Apelação Criminal nº: 0004711-98.2011.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Andreia Cristina Sampaio. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.