Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 166 (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 71) Apelação Criminal nº: 0006535-70.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 356 Filiphe Chaparro de Oliveira, Interessado: Caio Diniz Pereira Matos, Interessado: Hernani Zanin Filho, Interessado: Anderson Lustroza de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 186 81) Apelação Criminal nº: 0016657-82.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: Claudinei Benites Duarte, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 173 5) Apelação Criminal nº: 0035513-89.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Ricardo Ferreira Farias, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 172 7) Apelação Criminal nº: 0000121-57.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Wagner Lino Batista, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Rosimeire dos Santos Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 275 87) Apelação Criminal nº: 0029842-90.2015.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Klaus Frederik Martinez Sanches, Apelado: Klaus Frederik Martinez Sanches, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Eder Lima de Almeida, Interessado: Ygor Henrique da Silva. Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 416 3) Apelação Criminal nº: 0002133-54.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Jonival Soares Campos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 419 56) Apelação Criminal nº: 0001210-83.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: D. E. A. C., Apelado: R. D. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 351 DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 49) Apelação Criminal nº: 0002929-96.2014.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Evandro Cesar Toledo Tobias. Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 272 103) Habeas Corpus nº: 1407589-58.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul, Paciente: Ernandes Lucio, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Fernando Ferreira da Silva Lúcio, Interessado: Fabio Ferreira da Silva Lucio, Interessado: