Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 145 do eminente Relator”. 2.40 – Apelação nº 0030718-91.2010.8.06.0064. Apelante: RICARDO LIMA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Exmo Juiz Convocado Dr. ANTÔNIO PÁDUA SILVA (Relator) e os Exmos Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de v

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 62 Regimental nº 0395936-37.2000.8.06.0001/50000. Agravante: Estado do Ceará. Agravado: Francisco Bezerra de Souza e outro. Julgadores: Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA (Relatora), Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Des. Convocado) e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento a eminente Desa. Relatora, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, a Exma. Sra. Desa.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 72 (Revisora) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Relator(a): Exmo Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Revisor(a): Exmo Desa. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 2.12 – Apelação nº 000471904.2016.8.06.0040. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 46 ata de nº 01/2015, da sessão ordinária, da Sétima Câmara Cível, ocorridas aos 13 (treze) do mês de janeiro de 2015. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores DURVAL AIRES FILHO, MARIA GLADYS LIMA VIEIRA e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Des. Convocado). Ausente por motivo de férias os Desembargadores FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e HELENA LÚCIA SOARES. Representando o Min

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 55 VIEIRA(Relatora), Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA A SILVA (Des. Convocado) e Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento a eminente Desa. Relatora, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, a Exma. Sra. Desa. Relatora, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do conflito, para no mérito declarar competente o juízo da 5ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 61 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE (Relator), Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA e Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Des. Convocado). Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer dos embargos, para no mérito, negar-lhes prov

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 59 voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.-2- Processos em Pauta Preferência– 2.1-– Apelação Cível nº 0062427-47.2007.8.06.0001. Apelante: Maria Mirtes de Souza Silva. Apelado: Antônio Carlos de Lima. Julgadores:

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 48 Apelação Cível nº 0056732-83.2005.8.06.0001. Apelante: BWU Comércio e Entretenimento S/A. Apelado: Afonso José Carneiro. Julgadores: Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA (Relatora),Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Des. Convocado) e Des. DURVAL AIRES FILHO(Revisor). Iniciado o julgamento o Exmo. Sr. Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Após, a Exma Sra. Desa. Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 47 Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Des. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA e Des. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA(Des. Convocado). Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o eminente Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do agravo de Instrumento, para no mérito, da

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 43 “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do agravo de Instrumento, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.–2.4-–Reexame Necessário nº 0032960-81.201100.8.06.0001. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Autora: Maria Zilda Barreto Porto. Réu:Município