Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2129 Nº 3007816-94.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maicon Melo do Nascimento - Magistrado(a) Leme Garcia - Por maioria de votos Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. Vencido o Revisor, Des. Newton Neves, que declarará o vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1983 provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000064-96.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Rinaldo Parravano Garcia - Recorrido: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2858 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000674-77.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Gabriel Alves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Por maioria de votos negaram provimento ao agravo, nos termos do voto do relator D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2215 Habeas Corpus. V.U. - Advs: Ariane Factur dos Santos (OAB: 291591/SP) - 8º Andar Nº 0053802-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Juan Ricardo Quijada - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Indeferiram liminarmente o processamento do presente mandamus. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2010 U. - Advs: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) - 9º Andar Nº 0006653-08.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Antonio Marcos Generoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos Deram provimento ao recurso defensivo para substituir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2896 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006203-95.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fatima Aparecida Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Por maioria de votos Acolheram as preliminares, nos termos do voto do relator Designado, Des. Newton Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1819 Nº 0009749-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Jean Carlos de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Converteram o julgamento em diliência, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3883 relator Designado, Des. Borges Pereira.Vencido o relator sorteado, Des. Leme Garcia. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025645-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcio Duarte da Cunha - Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4225 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9002265-02.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Evelin Cristina Luz da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - “Deram parcial provimento ao agravo apenas para declarar extinto o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2128 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002141-43.2013.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Apelante: Marcos Cezar de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos Deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Designado, Des. Otávio