79 resultados encontrados para des. leonel carlos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/11/2022 - Pág. 2163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Mary Grün - Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A - Agravado: Sidnei Anastacio Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (indeferido o pedido de sustenata�
TJSP 25/10/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2004 2º Juiz. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 2657) - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/ SP) (Fls: 2657) - Advogado: Lucas Vinicius Dias dos Santos (OAB: 411882/SP) - Advogado: Rafael Pontes Gestal de Siqueira (OAB: 364590/SP) (Fls: 4571) - Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP) (Fls: 775) - Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 409 o recolhimento das custas iniciais e das despesas processuais. Int.” (fls. 21). Sustenta a agravante, para pleitear a reforma do decidido e ver a si deferida a benesse pedida, que não possuiria condições para arcar com as despesas processuais, sendo bastante para tanto a declaração de pobreza que fez, de presumida veracidade
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1313 19 103 - Compensações de 16 a 31/01/12, de 10 a 20/07/12 (dias úteis). Permutou da 38ª Câmara de Direito Privado para a 21ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/02/12; 104 - Férias de 09 a 27/01/12, de 04 a 20/07/12. Compensações de 24 a 28/09/12 (dias úteis). Afastou-se no período de 08 a 11/08/12, sem prejuízo de suas funçõe
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 24 163 - Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015. Permutou da 1ª Câmara de Direito Público para a 15ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 09/04/14 e publicado no DJE de 10/04/14)
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 1547 integral do valor reclamado pelo Fisco. Necessidade de assegurar a utilidade e eficácia de eventual sentença favorável ao autor. Decisão reformada. Recurso provido, em parte ... Com efeito, não se pode olvidar que a Lei Estadual nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009, é diploma relativamente recente, polêmico, que
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 840 âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. § 2º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. § 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legisla
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1032 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. 28/09/11; Embargos de Declaração nº 9158125-06.2006.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Leonel Carlos da Costa, j. 04/10/11). Esse dissídio ocorre pela complexidade da matéria suscitada, que envolve temas constitucionais e infrac