Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO(com jurisdição limitada).REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONARDO FELIPE PEDRO (Adv.: Altamiro Cavalcanti, OAB/PB nº 0954).Apelada: Justiça Pública.

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 14 Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Josefa Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Guarabira. Processo: 0000480-38.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Abraham Linco

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º¨ Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Sistema S/A.ADVOGADO: Paulo Dóron Rehder de Araújo OAB/SP 246.516.AGRAVADO: Usina Tanques S/A.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.453, Diego Nunes Medeiros Ferreira Ramos OAB/PB 13

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 16 Sousa, Advogado: Savio Soares De Sarmento Vieira. Processo: 0053230-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Cooperativa De Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Edson Flamarion Torres Matos, Apelado: Maria Luiza Ferreira Da Costa, Advogado: Eriberto Da Costa N

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 querque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes Estaduais Especificas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Maria Gracinda De Carvalho Cruz, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015317-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Apelação Cível nº 00396875020138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins – OAB/CE 15.249. Agravado(s): Central Plast Com. Atacadista. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos – OAB/PB 12.447. Na sessão de 08.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravo Interno nº 00001

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 14 tacao / Revisao De Contrato Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Jose Marcos Oliveira Dos Santos, Apelado: Aurina Pereira Dos Santos, Advogado: Joao Valeriano Rodrigues Neto. Processo: 0049256-75.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ma

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0001594-49.2007.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RICARDO DE OLIVEIRA (Advs.: Augusto