Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N° 0801742-25.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE(S): VALTER DE MELO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). AGRAVADO(S): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARAD

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821573-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): ZILDA SEBASTIANA DE SOUSA FIGUEIREDO. ADVOGADA(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO SA. RELATOR: EXMO. DES. MAR

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800721-30.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). APELADO(S): LEONI DE SOUZA MANGUEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/P

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812818-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264). APELADO(S): CONSTRUTORA COFRAN LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira d

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 61 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807064-73.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED DO CARIRI – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ADVOGADOS: SHALON MICHAELLI ANGELO

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 SILVA DE MESQUITA. ADVOGADO(S): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). APELADO(S): AGUINALDO VALDEVINO COSTA. ADVOGADO(S): TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB 24.414). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0854762-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELAN

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801298-27.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): MARCOS ABRANTES FURTADO. DEFENSORA(S): IARA BONAZZOLI. APELADO(S): ADRIANO FORMIGA DE MELO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 �

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO INTERNO N° 0018693-69.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS A

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A E OUTROS. ADVOGADA(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): BRUNA BRANDÃO MEDEIROS. ADVOGADA(S): IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043892-64.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fisc