Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 14 Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente de maneira ocasional o Exmo. Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.48 – APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003939-73

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 77 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Paulo Airton Albuquerque Filho. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do re

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 13 67.2015.8.06.0001 – 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: SEVERINO GOMES DE ASSIS; Apelado: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ausente de maneira ocasional o Exmo. Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 75 Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Paulo Airton Albuquerque Filho. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral da Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do relator”. 39–APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 78 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do relator”. 70–APELAÇÃO CRIME Nº 0033043-05.2011.8.06.0064 DE CAUCAIA. Apelante: Valdezio Teixeira Matos. Apelado:Ministério Público do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 119 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1 ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO NÚMERO DA PAUTA : 164 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS. SAJ DIGITAL 1 - 0002862-83.2011.8.06.0108 - Apelação Criminal - Jaguaruana/Vara Única. Apelante: Francisco Roberio Marques da Silva. Def. Público: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 58 Total de feitos: 3 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2014 SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL. Aos 04 de fevereiro de 2014, na Sala das Sessões da 7ª Câmara Cível, com início às 08:30, teve lugar a quinta Sessão Ordinária deste Colegiado. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores, MARIA GLADYS LIMA VIEIRA, MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e PAULO AI

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 40 FILHO(Des. Convocado) e Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 76 mas para lhe negar provimento, mantendo a sentença condenatória recorrida, nos termos do voto do relator”. 49–APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0001713-17.2013.8.06.0000 DE CEDRO. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Arquimedes de Sousa Aquino. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Paulo Airton Albuquerque

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 48 relator!h. 39–CONFLITO DE JURISDIÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0002300-39.2013.8.06.0000 DE CRATO. Suscitante: O Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: O Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro Norte. Acusado: Marcos Expedito da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Airton Albuquerque Filho