572 resultados encontrados para des. pereira da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 VITIMA : DAVID ELTON DONDELI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL (FL. 162/163) PARA , DE CONSEQUENCIA, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO UEL DES PEREIRA DA SILVA, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E 312 DO CPP, AO T EMPO QUE ASSINALO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - RECEBO A DENUNCI A, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA ADV EXEQTE : 136409 MG - MARA REGINA CONTRIGIANI DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201404558882 DE SPACHO CONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO A EXECUCAO DE TITU LO EXTRAJUDICIAL (LEI N 11.382/06), EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE (TRES ) 3 DIAS, SOB PENA DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NTERESSE NO PROCESSO DE USUCAPIAO, EMBORA NAO APRESENTE INDIVIDUA DO OU VISUALIZADO ESSE INTERESSE, PRECISAM SER CHAMADOS POR EDITA L, SOB PENA DE NULIDADE, NO CASO DE INFRINGENCIA AO DISPOSITIVO L EGAL OBJETO DE APRECIACAO. ASSIM SENDO, A EMBARGANTE TEM LEGITIMI DADE AD CAUSAM PARA INGRESSAR NO POLO PASSIVO DA ACAO DE USUCAPIA O. POR TAL RAZAO, A EMBARGANTE PODE INTERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." "Art. 927 - Aquele que, por ato ilícito (art.186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." NR.PROCESSO: 0339059.57.2015.8.09.0134 No presente caso, a mercadoria foi adquiri
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RELHOS ELETRONICOS, BEM AINDA ACOSTAREM AOS AUTOS, NO MESMO PRAZO , COPIA LEGIVEL DO COMPROVANTES DE RESIDENCIA FIXA, DEVENDO RECEB EREM INSTRUCOES ACERCA DOS CUIDADOS COM O EQUIPAMENTO ELETRONICO, BEM COMO SOBRE SEUS DEVERES DIANTE DESSA MEDIDA DE MONITORACAO. EM CASO DE ROMPIMENTO DO DISPOSITIVO ELETRONICO DE MONITORACAO EL ETRONICA, FICA RESTABELECIDA A PRISAO CAUTEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5180 Intimem-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002982-83.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Intere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 REQUERIDO : APN MENOR : CCM ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501667070 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ANDAMENTAR O FEI TO, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, ARTIGO 485, 1 ). APOS, VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 28 DE AGOSTO DE 20 18. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ACUSADO : LEANDRO FERNANDES PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201601712074 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LEANDRO FERNAN DES PEREIRA DA SILVA R E LATORIO INEXISTINDO DILIGENCIAS A SEREM EFETUADAS NO PRESENTE FEITO, BEM COMO AUSENTE QUALQUER IRREGULARI DADE A SER SANADA, PASSO A RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 OU DETEVE VINCULO DE POSSE COM O IMOVEL OBJETO DA DEMANDA, OU SEU S HERDEIROS, VISTO QUE LHES E RESERVADO O DIREITO DE CONTRAPOREMSE AO PEDIDO AUTORAL (TJMG, APELACAO CIVEL N 1.0028.10.000140-4/0 01). NESSE PRISMA, POR TRATAR-SE A CITACAO DE MATERIA DE ORDEM PU BLICA, E NECESSARIO QUE SEJA ESGOTADO TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PA RA LOCALIZACAO DO(S) REQUERIDO(S), A FIM DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 RROGACAO DO BENEFICIO FICA ADSTRITA A REALIZACAO DE NOVO EXAME ME DICO TRANSCORRIDO O LAPSO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA PRESENTE DA TA , OU SEJA, DCB EM 24/02/2017, SEM O QUAL OCORRERA A REVOGACAO AUTOMATICA. CONDENO, AINDA, O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS AD VOCATICIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.