572 resultados encontrados para des. pereira da silva - data: 13/08/2025
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1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 377 A ação de interdito proibitório ajuizado em razão de atos praticados 267, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, conforme a fundamentação pelos trabalhadores durante o movimento paredista busca resolver supra que passa a integrar o presente dispositivo. não apenas as questões relativas à garantia da posse, pois envolve Custas processuais pela Requerente no valor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DERADO REVEL, SE A PROVIDENCIA LHE COUBER. (GRIFEI) ASSIM SENDO, NAO CUMPRIDA A DETERMINACAO JUDICIAL NO PRAZO ASSINALADO, ENSEJASE A APLICACAO DA SANCAO PREVISTA NO ART. 76, 1, INCISO II, DO CP C/15 (CORRESPONDENTE AO ART. 13, INCISO II, DO ANTIGO CPC). AO ME U AMPARO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CIVEL. ACAO D E REVISAO DE APOSENTADORIA. REINCORPORACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 O INFORMADO AS FLS.43/45. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. FACE AOS D OCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, VERIFICO QUE BEM ENCONTRADO EM NOM E DO EXECUTADO E O VEICULO GM, MODELO VECTRA GLS, ANO/MODELO 1998 , PLACA KDP-2087, CHASSI 9BGJK19HWWB578033, QUE ENCONTRASSE COM R ESERVA DE DOMINIO, CONFORME PELO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS.44. E A LICAO DE CAIO MARIO MARIO DA SILVA PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A SEREM CAUSADOS PELA IMPOSSIBILIDADE DO INTERDITANDO DE GERIR SU A VIDA CIVIL, INCLUSIVE COM O FIM DE BUSCAR OS MEIOS NECESSARIOS A SUA SOBREVIVENCIA E TRATAMENTO MEDICO. DESSE MODO, CONSIDERANDO OS FATOS ALEGADOS, MORMENTE O ESTADO DE SAUDE DO INTERDITANDO E A NECESSIDADE DE AMPARA-LO MATERIAL E SOCIALMENTE, TENHO QUE A AN TECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IM DE EVITAR-SE FUTURAS NULIDADES PROCESSUAIS. AO MEU AMPARO, TRA GO A COLACAO OS SEGUINTES JULGADOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: EMENTA: APELACAO. ACAO DE USUCAPIAO. FALTA DE CITACAO VALIDA DE TODOS OS HERDEIROS. MATERIA DE ORDEM PUBLICA. ARGUICAO EM QUALQUER MOMENTO E GRAU DE JURISDICAO. AUSENCIA DE CITACAO. AN ULACAO DO PROCESSO. A FALTA DE CITACAO VALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 INDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 08 DE J UNHO DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VA RA CIVEL AJ 1"A COBRANCA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO ( VRG) NAO DESCARACTERIZA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2ST J, RECURSO ESPECIAL N 1.061.530/RS. 2 SECAO . RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI. JULGAMENTO: 22/10/2008. PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 RIFICA-SE INTEIRA AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR DOS EM BARGANTES, PORQUE OS EMBARGOS DE TERCEIROS SAO CABIVEIS DESDE QUE A PRETENSAO DA PARTE EMBARGANTE SEJA CONDIZENTE AS HIPOTESES TAX ATIVAMENTE ELENCADAS NO ART. 674 DO NCPC QUE DETERMINA, IN VERBIS : ART. 674. QUEM, NAO SENDO PARTE NO PROCESSO, SOFRER CONSTRICAO OU AMEACA DE CONSTRICAO SOBRE BENS QUE POSSU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA ANTONIO ABRAO ZARDIN MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN INCRA ADV REQTE : 9108 GO - ANA PAULA DE GUADALUPE ROCHA CARMO 45181 GO - KALLY ALEXANDRINO ADV REQDO : 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2012002272791 NATUREZA: ACAO DE USUCAPIAO DECISAO ANAL ISANDO COM ACUIDADE A PRETENSAO FORMULADA PELA PARTE AUTORA E OS DOCUMENTOS A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 272 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Observa-se que, apesar de devidamente intimada para comprovar a hipossuficiência econômica, a parte embargante deixou transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação. Basta a simples leitura do art. 5º, LXXIV, da CRFB/1988, e do art. 98, caput, do CPC, para a conclusão de que a gratuidade judiciária
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4270 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002982-83.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Josiel Dos Santos Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:BA49013) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Ad