Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1867 Des.: Freitas Filho - Peticionário: A. A. da S. - Indeferiram o recurso. V.U.. - Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/ SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP) 0059539-38.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1620 Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) 0013041-78.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Peticionário: J. P. dos A. A. - Conheceram e indeferiram a presente revisão criminal, nos termos da fundamentaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2031 9000126-57.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Sugiyama - Conheceram do recurso e a ele negaram provimento. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2029 NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada.”, mantido no mais o V. Acórdão embargado. V.U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 3044596-74.2013.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Freitas Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1621 (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) 0045457-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santo André - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Peticionário: Felipe Pereira Rafael - Conheceram e indeferiram a presente revisão criminal, nos termos da fundamentação delineada. V.U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1866 0037118-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Otavio Rocha, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Peticionário: Josimar de Freitas Campos - Julgaram IMPROCEDENTE a ação revisional. V.U. Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) 0037457-81.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1789 47) - Advogado: Enéias Piedade (OAB: 164699/SP) (Fls: 38) - Advogada: Teresa Cristina Soares Barros (OAB: 363863/SP) (Fls: 38) 0003882-98.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Cintra - Apelante: Wellington Mendonça da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1865 0006982-45.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Peticionário: Vilson Costa Durial - Julgaram improcedente a revisão criminal. V.U. - Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) 0008628-22.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1433 Monteiro Carnellós (OAB: 369702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 7006552-80.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Reinaldo Cintra Agravante: Paulo Rogerio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Ciac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2030 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 07 vº) 7003898-44.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Freitas Filho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Plinio Marcos Oliveira d