Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1797 0042791-54.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Reinaldo Cintra, Revisor: Des.: Fernando Simão - Apelante: Joaldo Galdino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilde Rodrigues da S.de M.Carvalho (OAB: 116177/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1447 Público) (Fls: 123) 0037352-26.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Abdalla - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvestre Juca de Araujo - Deram provimento ao recurso ministerial, para receber a denúncia, determinando-se o prosseguim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3041 Nº 0000998-93.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hungles Roberto Alves - Magistrado(a) Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2014 - Embargte: Thiago Carneiro Vianna e outro - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM os presentes Embargos de Declaração, devendo restar inalterado o v. Acórdão de fls. 162/168, determinando-se seu devido cumprimento. Retornem os autos de Embargos Infringentes à mesa para retificação de Súmula para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1794 de Constitucionalidade nº 43, uma vez encerrado o julgamento, providencie-se de imediato as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento das penas, expedindo-se, se o caso, o competente mandado de prisão. V. U. - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0011251-25.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1800 Cintra - Impetrante: Fabricio da Fonseca Ferreira - Paciente: Jose Ricardo Viveiros Arruda - Homologaram e julgaram extinta a desistência, sem julgamento do mérito. V.U. - Advogado: Fabricio da Fonseca Ferreira (OAB: 53327/DF) 2015773-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1798 0070253-04.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Abdalla, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1419 97) 0034262-79.2007.8.26.0050/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Cintra - Embargte: Cláudio da Silva Santos - Interessado: João Charles Ferreira - Interessado: Samuel Alves de Melo Neto - Interessado: Andre Luiz Martins Di Rissio Barbosa - Interessado: Fernanda Burkle Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1886 0005828-90.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otavio Rocha, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apelante: Miller Ignacio dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1415 0011796-95.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Cintra - Impetrante: A. M. G. J. - Paciente: A. P. do N. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/ SP) 0011896-08.2015.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sant