Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 877 A decisão que decreta a extinção do incidente, tem natureza jurídica de sentença, havendo erro grosseiro na impugnação do decisum por meio de agravo de instrumento, não se tratando, ‘in casu’, de decisão interlocutória Fungibilidade recursal Impossibilidade Erro grosseiro Recurso não conhecido. (Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2467 - Brasilquimica Industria e Comercio Ltda. - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. 1. Fls. 537 e 559: Tratase de apreciar pedido formulado pela habilitante, MARCIA DE FÁTIMA HOTT, de levantamento dos valores depositados nos autos pela Recuperanda, sustentada na alegação de que o agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3206 RAMIRES CUENCA CASTRO (OAB 266339/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP) Processo 1000642-49.2021.8.26.0606 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Celso Moreira - Probel SA Laspro Consultores Ltda - Vistos. Manifeste-se a Administradora Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3156 especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (CPC, art. 465, §2º, incisos I, II e III), fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Deverá o perito informar, ainda, se se há condições de realizar os traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2691 após o que poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato julgamento da lide, para fins do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/ SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 706 ré (Adbelle Distribuidora de Cosméticos Eirelli) com as marcas das autoras (VITABELLE COSMÉTICOS e VB VITA BELLE). As notas fiscais apresentadas pelo interessado comprovam a aquisição lícita dos produtos, cujas datas de emissão são anteriores ao ajuizamento da presente ação e dos fatos narrados na petição inicial. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2895 19, suspendo a audiência anteriormente designada. Decorrido o período de trinta dias de suspensão dos prazos, nos termos do referido Comunicado, será oportunamente designada nova audiência. Intime-se. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/ SP), MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP) Processo 1001257-73.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 444 de Instrumento no 0105395- 98.2011.8.26.0000. Des. Rel. Silveira Paulilo. DJ 22.06.2011.) “AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO CONTRATUAL C.C. CONSIGNÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL TUTELA ANTECIPADA - DEP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2190 por acaso, mas em razão da falta de sinalização e vigilância da requerida em relação aos usuários do parque.Da mesma forma, o brinquedo “topogã” estava improprio para uso e não apresentava condições mínimas de segurança, pelo que se vê das fotografias de fls. 194, 195, 196, 197, 200.Cabia à ré tomar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2193 em tela fazem-se presentes os requisitos autorizadores da antecipação da tutela.Com efeito, das assertivas autorais constantes da inicial, é de se compreender, muito embora ainda em exame superficial, que há verossimilhança em suas alegações.De fato, ao que parece, não há no condomínio em testilha um pad