Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 448 818.923.5/0 - CAMPINAS - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ORTHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - DESP. DE FLS.320: CUMPRA-SE O V.ACORDAO DE FLS. 314/317, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, ANOTADA A COMPETENCIA. SP. 20/07/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 449 ROCHA ADMINISTRADORA E AGRO PASTORIL LTDA - DESP. DE FLS.635: CUMPRA-SE O V.ACORDAO DE FLS.627/630, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A SECAO DE DIREITO PRIVADO. SP. 20/07/2009 - A. DES. PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PÚBLICO VIANA SANTOS. - ADV(S): MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO E MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ADRIANA RUIZ VICENTIN E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 891 082.01.2010.004973-1/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL I X SOLANGE DE FATIMA SANTANA - O autor atribuiu à causa o valor correspondente ao montante das parcelas vencidas. O valor da causa deve corresponder ao benefício econômico pretendido pelo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 749 por conseqüência, os riscos da atividade policial de fato variam segundo o volume populacional de cada localidade - Sentença de improcedência mantida - Recurso não provido.” (TJSP, 12ª Câm. Dir. Púb., Ap. 824.476-5/8-00, j. 11.11.2009, v.u., rel. Des. J.M. Ribeiro de Paula). “POLICIAL MILITAR - Adicional Operacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 444 pela Lei nº 8.975/94. Pretensão de extensão aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e inclusão na base de cálculo do 13º salário e 1/3 de férias. Sentença de procedência. Recurso voluntário da Fazenda que busca a improcedência da ação. Admissibilidade - O Prêmio de Incenti

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 484 AUTOMOTOR. MULTAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 134 DO CTB. 1. “Alienado veículo automotor sem que se faça o registro, ou ao menos a comunicação da venda, estabelece-se, entre o novo e o antigo proprietário, vínculo de solidariedade pelas infrações cometidas, só afastadas quando é o Detran comunicado da alienação, com a indicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 890 analisado em primeira instância. No caso, a r. decisão recorrida cuida-se de mero despacho, sem conteúdo decisório, razão pela qual não caberia contra ela a interposição de agravo de instrumento. Conforme ensina Moacyr Amaral Santos, no agravo de instrumento, incumbe ao juízo ad quem examinar o preenchimento dos pressupost

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 484 AUTOMOTOR. MULTAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 134 DO CTB. 1. “Alienado veículo automotor sem que se faça o registro, ou ao menos a comunicação da venda, estabelece-se, entre o novo e o antigo proprietário, vínculo de solidariedade pelas infrações cometidas, só afastadas quando é o Detran comunicado da alienação, com a indicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1662 Rufino - Agravado: Claudio de Souza Pinto - Agravada: Iracema Ione Xavier Cabello - Agravado: Edenilson Marcolino Galvão - Agravado: Emanuel Tadeu Pereira Lima - Agravado: Euler Batista Alves - Agravada: Genilza Martiniano da Costa - Agravada: Geslaine Martins Silva - Agravado: Harley Francisco Pierini - Vistos, etc. Cuida-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 507 899.860.5/4 - DIADEMA - AGTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA IRENE LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS.211/213:”VISTOS, ETC. ... NO CASO PRESENTE, NÃO DEMONSTROU A AGRAVANTE TAIS REQUISITOS, ESPECIALMENTE O “FUMUS BONI JURIS”. SENDOI ASSIM, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL LIMINAR. DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES J�