Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1375 Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014). Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Prevalência da natureza ‘’propter rem da dívida e dos interesses condominiais, no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1912 de constrição Agravo provido. (AI n° 2020801-15.2014.8.26.0000; Des. Rel. Vianna Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014). Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Preval�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1915 Processo 1027515-52.2020.8.26.0564 - Notificação - Intimação / Notificação - Braido Comercial e Administradora Ltda Osmar Pereira de Souza - - Raimundo Gonçalves de Abreu - Nos termos do provimento CG 36/2020 e do Comunicado CG 1422/2020, os quais instituíram o chamado compartilhamento entre as Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1757 objeto da lide, que não pode ser obstada em razão de alienação fiduciária. Possibilidade da constrição. Reconhecimento. Decisão mantida. Recurso de agravo não provido. (AI n° 2090998- 92.2014.8.26.0000; Des. Rel. Marcondes D’Angelo; 25ª Câmara de Direito Privado; j. 21 de agosto de 2014). Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1352 recolhimento das despesas devidas para a realização das pesquisas almejadas, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP) Processo 0011998-78.2007.8.26.0564 (564.01.2007.011998) - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3699 dependem do consentimento prévio e escrito do locador”. Nesse sentido, aliás, decidiu recentemente o E.TJSP: “Embargos à execução. Locação de imóvel para finalidade não residencial. Alegada autorização tácita da sublocação. Cerceamento de defesa inocorrente. Existência de cláusula contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1356 só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, como conclui a sentença”. Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas. Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Levante-se o depósito em favor do exequente. Oportunamente, anote-se a extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1574 Processo 1004532-64.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Instituição Assistencial Emmanuel - Luciano Arnaldo Siqueira - Ciência do AR negativo (págs. 108/109). - ADV: GERSON RODRIGUES (OAB 111387/SP), LUIZ EDUARDO FERRARI (OAB 266857/SP) Processo 1006693-47.2017.8.26.0564 - Prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 867 de suma injustiça. De se considerar, ainda, que mesmo havendo notícia de negócios judiciais processuais para por fim às ações em que esta figurava como parte, nenhum valor monetário foi encontrado em suas contas bancárias; forte indicativo de fraude processual. Sem dizer a total falta de patrimônio m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1262 homenagens.Int. - ADV: SILVANA ALVES SCARANCE (OAB 157511/SP), JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP) Processo 1014888-89.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson de Oliveira Reis Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sua