Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2188 observar ao disposto no art. 98, §3º do CPC/15, por ser a parte vencida beneficiária da Justiça Gratuita.P.R.I. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANA LEMOS COUTO ROSA CALIL (OAB 263099/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 928 Civil Jardim Ruyce Ltda. - Fls. 212/216. Ciência da devolução da Carta Precatória. - ADV: VALDIR LUZ DOS SANTOS (OAB 141322/SP), FLAVIO SIQUEIRA (OAB 82997/SP), NICOLLE FERNANDA GONÇALVES (OAB 262506/SP) Processo 4004715-23.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1335 Brasil - Consultoria de Imóveis S/a. - - Hesa 112 - Investimento Imobiliários Ltda - Fls. 848/868 - Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VANESSA ROCCO VIEIRA DA COSTA (OAB 231692/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1796 vez, anexou aos autos comprovantes de pagamento de IPTU, como se pode verificar às fls. 93/115. Assim, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 91/92. Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 276 DA OBRIGAÇÃO - ARREMATANTE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. RECURSO NÃO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 0007085-86.2013.8.26.000. Des. Rel. Luiz Eurico. 33ª Câmara de Direito Privado TJSP. J. 15.03.2013) Por fim, a sentença proferida contra o antigo proprietário do bem estende seus efeitos ao arrematante da un

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 324 pagamento dos débitos anteriores à arrematação, já que inexiste título executivo oponível contra eles; que inexiste certeza e liquidez com relação aos débitos cobrados e que são inexigíveis as custas processuais e honorários advocatícios. Requereram, assim, a extinção do processo com relação a eles e, em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1626 custas processuais - Inteligência do art. 5º, LXXIV, da CF” (AI n. 354.702.4/6-00, 8ª Câmara, Rel. Álvares Lobo, j. 3.11.2004 RT 833/213). “RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUERIMENTO NO CURSO DA AÇÃO. INDEFERIMENTO. FACULDADE DO JUIZ. 1. O entendimento pretoriano admite o indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1633 e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1161 de regresso (Apelação nº 0012023-89.2011.8.26.0002, j. em 3 de abril de 2012, v.u.). Nesse sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Penhora do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1308 - Aguarde-se por 30 dias o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: LAERCIO GERLOFF (OAB 119189/SP), IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/SP), ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP) Processo 0004641-27.2019.8.26.0564 (processo principal 1026780-87.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Di