Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 456 DE OLIVEIRA (OAB 123403/SP), PAULO BENEDITO SANT’ANNA (OAB 122708/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/ SP), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP), DARCY LIMA DE CASTRO (OAB 14474/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO (OAB 104266/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), PAULO ROBERTO GOMES CASTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1345 justificando-se, objetivamente, a pertinência e a relevância. Int. - ADV: EDLEUZA DA SILVA SOUZA (OAB 364074/SP), MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP), JOSE SETIMO RICARDO (OAB 231509/SP) Processo 1019797-72.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sth Sociedade Tecni d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 226 Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, § 2º, CPC). 5) Se for certificada a inércia, intime-se o credor para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No silêncio, os autos serão arquivados sem decreto de suspensão (art. 921, III, CPC). 6) Se for feito o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1475 receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC). Apresentado o laudo e efetuado o depósito nos autos dos honorários do perito judicial nomeado, expeça-se mandado de levantamento a seu favor, intimando-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 1406 (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1064 Processo 1017405-04.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROGÉRIO BARNABÉ - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sem prejuízo da resposta ao recurso interposto pelo autor (fls. 278), recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, nos efeitos devolutivo e susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1015 ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO - Conquanto alienada fiduciariamente, cabível a constrição do imóvel (propriedade plena), e não apenas sobre os direitos do devedor fiduciante, tendo em vista a natureza da dívida e a prevalência dos interesses do condomínio sobre os interesses da instituição financeira f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 811 na hipótese -, cingindo-se a causa de pedir à declaração de inexigibilidade dos títulos de crédito, representados por duplicatas levadas a protesto, devendo ser ressaltado que a competência se firma pelos termos do pedido inicial, no exato teor do art. 103, do Regimento Interno desse E. Tribunal. Nesse sentido, já decidiu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1529 - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 4003600-64.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Compromisso - IBREPE INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - ANTONIO LIMA FILHO - Fase de cumprimento de sentença. Executado-rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1035 Nacional do Seguro Social - INSS - Rogerio Rivelino Pappa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para acolher o cálculo ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (fls. 30/32). Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (STJ 110, c.c. art. 129, parágrafo ú