Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1412 Processo 0018007-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0024981-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leandro Cerruti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a parte Exequente dar integral cumprimento ao provimento CG nº 16/2016 disponibilizando nos autos a certidão de trânsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1412 Processo 0018007-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0024981-85.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leandro Cerruti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a parte Exequente dar integral cumprimento ao provimento CG nº 16/2016 disponibilizando nos autos a certidão de trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 131 TEMPO (DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA), SOB PENA DE OFENSA AO POSTULADO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONDENAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ TRANSITADA EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR AO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL QUE REDUZIU O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DEVIDAS PELA FAZENDA PÚBLICA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1504 a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do http://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp);3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1611 LIMA - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.II. Fundamento e Decido.A preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo deve ser acolhida.Isto porque, sustenta o autor que não cometeu a infração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 760 reconhecimento do desvio de função, o recebimento do saldo de salário, inclusive dos finais de semana trabalhados, além de 13º proporcional e indenizado, adicional de insalubridade, retenções fiscais e previdenciárias, FGTS e indenização por danos morais.A ação não merece prosperar.O autor é servid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1504 a regularidade de sua situação perante à Receita Federal (endereço eletrônico para obtenção do http://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp);3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço el

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ADJUDICACAO COMPULSORIA : GENESIO CARNEIRO DE PAIVA : FRANCISCO MANOEL RIBEIRO BARBOSA (ESPOLIO) JOSE PAULO BARBOSA JUNIOR ADV REQTE : 14280 GO - OLAIR ALVES DE PAIVA ADV REQDO : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO A VEDACAO PREVISTA NO ART. 463 DO CPC, D EIXO DE CONH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 0026917-63.2001.8.26.0053 São Paulo, Ano VII - Edição 1556 905 Procedimento Ordinário Adv. : Flavio de Almeida Garcia Carrilho - OAB/SP 217.021 0002514-88.2005.8.26.0053 Mandado de Segurança Adv. : Flavio Faustino Bansen 0038355-08.2009.8.26.0053 - OAB/SP 288.590 Procedimento Ordinário Adv. : Fernanda Luzia Gayão Freire OAB/SP 329.159 0007665-69.20

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 77 Rechaçou o argumento de que houve alteração unilateral do âmbito deste Regional, através da súmula nº 23. contrato, pois a simples recusa ao pagamento pelo empregador não Dessa forma, verifica-se que a Turma firmou seu convencimento significa que houve modificação do contrato, mas sim o seu com base nas Súmulas nºs 277 e 294 em sua segunda parte e final,