Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3735 Justiça do Estado de São Paulo: “Não pode persistir o disposto na r. sentença também no que concerne ao valor mínimo para reparação do dano causado, estabelecido com fulcro no art. 387, IV, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Para tanto, imprescindível que, em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3810 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NUNES ABBUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1024/2018 Processo 0003276-50.2014.8.26.0648 - Inquérito Policial - Crimes da Lei de licitações - A.S.O. e outros - Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2329 da acusação relacionado à fixação de valor mínimo de reparação, pelo que, deixo de aplicar a providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Registro, quanto ao assunto, precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Não pode persistir o disposto na r. sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3652 IP : 2010068/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE MONTEIRO PEDROZO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500100-13.2019.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014765/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ANA CAROLINA PEREIRA DE SAL VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3784 bem como proposta de recuperação ambiental do local degradado, o que oportunamente foi homologada por este Juízo (fl. 304). Posteriormente, o beneficiário comprovou o pagamento da prestação pecuniária, conforme comprovante de depósito (fl. 327). Registro que, nos termos do art. 74, da Lei nº 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2527 autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3318 TC : 3029779/2021 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO HENRIQUE APOLINARIO LOURENCO VARA:1ª VARA PROCESSO :1500785-92.2021.8.26.0472 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041435/2021 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2253 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2018 Processo 0000084-34.2018.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade D.L.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2367 retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1500019-62.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RODRIGO NOGUEIRA - Vistos. Fixo honorários advocatícios a Dra. Aline Cristina Verginio, defensora do réu de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3652 IP : 2010068/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE MONTEIRO PEDROZO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500100-13.2019.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014765/2019 - Sales AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ANA CAROLINA PEREIRA DE SAL VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO