Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2367 retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1500019-62.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RODRIGO NOGUEIRA - Vistos. Fixo honorários advocatícios a Dra. Aline Cristina Verginio, defensora do réu de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3747 do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), STELA MARIS BALDISSERA (OAB 225126/SP) Criminal Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2001 ao artigo 21, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).A multa deverá ser paga em 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 50 do Código Penal, observada a disposição constante do artigo 49, § 2°, do mesmo Codex.Insubsistentes os requisitos previstos nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2462 IP : 255/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002615-64.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 253/2016 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.G.E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002616-49.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 252/2016 - Monte Aprazi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1910 JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu BRUNO SILVÉRIO PEDROSO da imputação de incurso no art. 155, § 1º e § 4º, I, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4028 IP : 2135707/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE RUBENS LORETI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500373-89.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044453/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GABRIELA PEREIRA CRISTINA DE SOUZA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 507 IP : 2183443/2021 - Ariranha AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO APARECIDO DOMINGOS ADVOGADO : 389195/SP - Giovana Patricia Paulino de Faria VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0011289-56.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 346/2015 - Pindorama AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wallisson Rafael B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2367 retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1500019-62.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - RODRIGO NOGUEIRA - Vistos. Fixo honorários advocatícios a Dra. Aline Cristina Verginio, defensora do réu de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2582 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000809-35.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Valdinei José Lopes da Silva - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 398 e 401/405, posto que tempestivo, em seus regulares efeitos. Fixo hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1531 Processo 0040916-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040916) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Tácio Martins - Vistos. Inviável a quantidade das parcelas pleiteadas. Autorizo, outrossim, o pagamento da taxa judiciária em cinco parcelas iguais, mensais e s