Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3385 JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora. Sem honorários sucumbenciais diante da ausência de litigiosidade. Advirto que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3770 ao artigo 171, caput, do Código Penal. A multa deverá ser paga em dez dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 50 do Código Penal, observada a disposição constante do artigo 49, § 2°, do mesmo Codex. Insubsistentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3426 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 08/10/2018 PROCESSO :0001205-36.2018.8.26.0648 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 40/2015 - Urupes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Ferreira da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001206-21.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3522 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 07/12/2018 PROCESSO :1500621-89.2018.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124946/2018 - Urupes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : P.P.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500578-55.2018.8.26.0648 CLASSE :TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3612 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 10/12/2018 PROCESSO :0004241-52.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1/2017 - Jaborandi EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : LUIZ HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO : 185850/SP - Amarildo Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2296 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2018 Processo 1500038-39.2016.8.26.0369 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M P S Ind Metalurgica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2112 em regime inicial fechado. Recomende-se o réu no presídio em que se encontra recolhido. Havendo recurso de qualquer das partes, expeça-se guia de recolhimento provisório, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente.A questão atinente ao prejuízo da vítima não foi submetida ao crivo do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3630 providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Registro, quanto ao assunto, precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Não pode persistir o disposto na r. sentença também no que concerne ao valor mínimo para reparação do dano causado, estabelecido com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4541 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE URUPÊS EM 13/12/2019 PROCESSO :1500925-54.2019.8.26.0648 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3130996/2019 - Urupes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : OSMARINA DOS SANTOS SOUSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2889 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 04/11/2021 PROCESSO : 0002959-35.2021.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2200947/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Luís Oliveira de Freitas ADVOGADO : 999999/DP - Def