Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3022 Itajobi, estado de São Paulo, qualificado nos autos (fls. 03/04), ao cumprimento de pena de um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de onze dias-multa no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 102, do Estatuto do Idoso. Diante do evidente concurso material, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1966 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - - João Alexandre da Silva e outros - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as certidões de honorários aos advogados dativos, conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para retirada exclusivamente pela internet.Após, observadas as formalidades legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1737 RELAÇÃO Nº 0212/2015 Processo 0001481-75.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001481) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - R.A.M.F. - “Dr. José Roberto de Carvalho, apresentar memoriais”. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0002177-09.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4029 autos, pelo seu integral cumprimento. Comunique-se à VEC competente. Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: PLINIO JOSE PIO ROMERA (OAB 147845/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP) Processo 1500077-46.2019.8.26.0558 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2533 - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal feito n° 1003197-13.2017.8.26.0369, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Diante da quitação ficam os órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SPC, SCPC e etc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3414 GONÇALVES TEODORO, RG nº 57.515.205/SP, filho de Reginaldo Aparecido Teodoro e Rute Gonçalves de Oliveira, nascido em 08 de fevereiro de 2001, natural de Urupês, estado de São Paulo, qualificado nos autos (fl. 05), ao cumprimento de pena de um ano e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3480 quinze dias de detenção em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal; B) CONDENAR o réu PAULO HENRIQUE SEGURA, RG nº 21.633.645 SSP/SP, filho de João Segura e Izaura Maria de Jesus Segura, nascido em 02 de novembro de 1972, natural de Urupês, estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4955 habilitação para dirigir veículo automotor, por infração aos artigos 306 e 309, do Código de Trânsito Brasileiro, ficando a pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4155 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001044-89.2019.8.26.0648 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : J.P. EXECTDO : A.S.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001562-62.2019.8.26.0648 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.P.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500870-06.2019.8.26.0648 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 5012 nascida em 19 de abril de 1986, qualificada nos autos (fl. 01), ao cumprimento de pena de três meses de detenção em regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 129, caput, do Código Penal. Insubsistentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal,concedo à ré o di