Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1053 Universitário, na instituição de ensino Fundação “Dr. Raul Bauab” em Jaú, no curso de Licenciatura em Letras - Português/ Inglês. Assim, tem um gasto de R$ 616,00 mensais, mais a quantia de R$ 29,00 com o transporte escolar. Além disso, aduziu frequentar um curso profissionalizante de Atendente de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2603 acostandos antes de encerrada a fase de instrução e não prejudicaram o exercício do contraditório. No mérito, pretende o autor indenização por lucros cessantes e danos morais, além da restituição do valor pago a titulo de corretagem e taxas condominiais. Alega-se inadimplemento contratual dos respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1025 elétricas, melhorias na sede, plantações, etc., requerendo, para tanto, realização de perícia, para apuração do respectivo quantum; que no documento de fls. 37/39 constam o valor das construções, instalações e benfeitorias (R$ 147.430,80) e o valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 639 de seu advogado, pela publicação desta decisão no D.J.E., ao pagamento do débito apresentado pela credora às fls. 67/69, no valor de R$ 19.761,81 (apurado aos 27/03/2014), no prazo de quinze, sob pena de multa de 10% e penhora de bens (artigo 475 do Código de Processo Civil). Em caso de pagamento parcial a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1580 decisão de f. 91. Citada (f. 96), a requerida apresentou contestação à f. 97/107, arguindo, preliminarmente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo do feito, requerendo, assim, a extinção do processo sem resolução do mérito. No mérito, sustentou a ausência dos requisitos dos artigos 30 e 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 701 Paulo, 1 de agosto de 2012. Carlos Abrão Relator” 2 - A legislação trata de forma diferenciada a execução de alimentos (com razão, favorecendo aquele que, sem a verba, poderia perecer) possibilitando, por vezes, prisão civil em caso de inadimplemento, penhorabilidade de verbas trabalhistas etc. Inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1268 c/c art. 461, § 5º, do CPC), ademais se tratando de verba essencial para a subsistência do alimentando, que não vem sendo paga. É o relatório. Verdade que este Tribunal, já em mais de uma ocasião, admitiu pleito tal qual aquele neste feito formulado (v.g. AgRe 990.10.074378-5/5, 3ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2339 adquiriu da ré a unidade habitacional nº 304, do bloco 24, do empreendimento Palazzo Di Spagna Incorporações, localizado na Avenida Piracicamirim, nº 3039, na cidade de Piracicaba. Disseram que a ré não cumpriu com suas obrigações contratuais, visto que não concluiu a obra do imóvel e não realizou a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1254 - Revisão - F.V.C. - A.L.C. - Vistos. Fl. 224: ciência às partes e ao MP. Após, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP) Processo 1010290-63.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1371 Processo 1001658-77.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.O.M. - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial retro, ante o que dos autos consta, arquivem-se, comunicando-se, salientando-se que o(s) Termo(s) de Guarda e Responsabilidade encontra(m-)se em cartório, em pasta própria