CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5664 Assim, CONCEDO-LHE o prazo de lei para proceder ao recolhimento das custas iniciais, incindível no proveito econômico que se busca alcançar, emendando-se a petição primeira, se for o caso, sendo a consequência do descumprimento o INDEFERIMENTO COM BAIXA. Dou por prequestionados os argumentos trazidos aos autos para os fins de Embargos Aclaratórios protelatório

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4577 Sabiamente, o MM Des. Relator Roberto Maynard Frank decidiu “[...] É indispensável que tais despesas comprometam seriamente o sustento próprio ou da família, o que aqui não ficou satisfatoriamente demonstrado. Cabe não perder de vista que a aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1113 8002576-51.2021.8.05.0138 Inquérito Policial Jurisdição: Jaguaquara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Leonardo Santos Tavares Advogado: Vander Luis De Jesus Passos (OAB:BA58219) Investigado: Ozenildo Santos Tavares Advogado: Victor Hugo De Souza Reis (OAB:BA59584) Testemunha: Djailton Santos De Jesus Intimação: ATA DE AUDIÊNCIA ANEXA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1352 PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA – Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DECISÃO 8000200-51.2019.8.05.0142 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Jeremoabo Requerente: G. S. L. Advogado: Murilo R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1191 ficando INTIMADAS as partes via DJe, através de seus advogados, para acessarem o link abaixo na data e hora mencionados, observando ainda o quanto disposto na(o) despacho/decisão retro: (i) Ficando o(s) demandado(s) ciente que a sua ausência à audiência de instrução e julgamento faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contr�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8090 Nome: GENIVALDO DOS SANTOS Endereço: Avenida Costa do Retiro,308 frente ou 26-E frente, 308, logo após a antiga oficina de NELU, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8749 Assim, NÃO vislumbrando a comprovação da insuficiência de recurso (CF, art. 5.º, LXXIV e Lei nº 7.115/83), elemento que afasta o estado de pobreza incapaz de arcar com as custas do processo, CONCEDO-LHE(S) o prazo de lei para recolhimento das custas e emenda da inicial, se for o caso, incindível no real valor do proveito econômico que se busca alcançar, send

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6200 por comungar do entendimento de que é também obrigação e responsabilidade do(a) pai/mãe a mantença de sua prole, oferecendo-lhe uma qualidade de vida digna porque necessita da prestação e não pode prover a própria subsistência. Ressalte-se que a quantia correspondente aos alimentos deverá ser depositada, na conta indicada, até o dia 10 de cada mês. Ofic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4425 AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: EJ REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME DECISÃO //Configurando-se a hipótese do tema n. 1.132, afetado a 2.ª seção do STJ, no REsp 1.951.888-RS, da relatoria do DD Min. Marco Buzzi, que proferiu decisão determinando a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão em tramite no te

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8586 COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8005629-67.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: CLAUDIA FRANCO DA COS