640 resultados encontrados para des. relator roberto maynard frank - data: 24/08/2025
Página 32 de 65
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6792 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8255 Destarte, com a possibilidade de parcelamento em até dez vezes, com valores que não comprometem o orçamento mensal, remete-nos a brilhante decisão do MM Des. Relator Roberto Maynard Frank, o qual assevera: “[...] É indispensável que tais despesas comprometam seriamente o sustento próprio ou da família, o que aqui não ficou satisfatoriamente demonstrado. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6180 DECISÃO //Ao analisar o pedido de assistência judiciária gratuita precisamos verificar os documentos que comprovem a situação do requerente, dês que a presunção de necessidade é relativa. Nesta linha de intelecção, o Des. JOÃO AUGUSTO A.DE OLIVEIRA PINTO, da 4.ª CC do TJ BA, relator do AG. Nº 0002272-64.2014.8.05.0000, em 24.02.2014, entendeu que “[.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6504 processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária. Outrossim, a despeito da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, tenha decidido, em 12/05/222, levantar a suspensão nacional de processos relativos ao Tema Repetitivo 1.132, destaca-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6813 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8002356-80.2022.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Jose Antonio Souza Guerrieri Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Advogado: Esequias Per
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5726 Destarte, sob tal perspectiva, NÃO ENTENDO CARENTE, na forma da lei, aquele residentes em bairro nobre, com poder aquisitivo para adquirir um imóvel avaliado em R$ 280.000,00, situando em bairro nobre dessa cidade, não sendo crível a afirmação de não ter condições de arcar com as despesas do processo. Também o douto Des. JOÃO AUGUSTO A.DE OLIVEIRA PINTO, da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5821 Autor: Residencial Paul Cezanne Advogado: Ludmilla Almeida Campos (OAB:BA54792) Advogado: Felipe Lima Santos (OAB:BA44527) Reu: Fabio Rubinalle Souza Morais Decisão: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 328
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4860 Advogado(s): ALEXANDRE LIMA CRUZ (OAB:BA28588), RICARDO RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA31408), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) EXECUTADO: FRANGARIA RESTAURANTE LTDA - ME e outros Advogado(s): ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (OAB:BA39237), MARCEL CARDOSO FERREIRA (OAB:BA37018), GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (OAB:BA38934) DECISÃO //Analisando-se os autos, verifica-se q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6786 INTIMAÇÃO 8002362-87.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Izolda Ferreira Lima Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Autor: Maria Das Gracas Pereira Henriques Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Reu: Andre Luis Alves De Oliveira Reu: Condominio Araujo’s Center Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1284 01/01/2020, seguindo idêntica linha, veio por bem facilitar o pagamento dos emolumentos, garantindo mais condições de acesso à Justiça. Ademais, o parcelamento instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como a flexibilização do parcelamento acima de seis vezes, em até dez vezes, concedido pelo TJBA, jurisprudencialmente, veio facilitar ainda mais