Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255-A). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 0021860-65.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803837-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICRED EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 – CÍCERO PEREIRA DA LACERDA

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº 00152169620088150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes (OABPB 12255) e outros Apelado: Rosemery Rodrigues e outra Advogado: Júlio César de F

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 88 – AGRAVO INTERNO N.º 0810951-91.2021.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HERISON JOSÉ VIRGÍNIO. ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA (OAB/PB N.º 25.715). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ A

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804818-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/ PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: EVAL

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO N.º 0800565-52.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.APELANTE: ODETE JOSEFA DE LOURDES NASCIMENTO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.288). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃ

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO Nº 0000341-55.2015.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: VALDEMAR CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA OAB/PB Nº 11.885 APELADO: JOSÉ ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 APELADO: MAN

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADO: FERNANDA VALÉRIA DE LIMA COSTA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 –

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MA-TOS (OAB/PB Nº 13.040). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DEC

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO – OAB/PB 20979-A EMBARGADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADOS: ODON