2.080 resultados encontrados para des. silmar fernandes - data: 21/07/2025
Página 1 de 209
Processos encontrados
TJSP 07/07/2015 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2005 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264) 0005272-34.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Teilon Santos de Melo - Apelado: Ministério Público
TJSP 11/09/2015 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1647 Soares de Mello - Apelante: João Crisostomo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 0107631-96.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des
TJSP 07/07/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2012 0014776-69.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Bruno Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB:
TJSP 21/08/2013 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1298 Advogado: Jose Aparecido Martins Teixeira (OAB: 137349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Jose Angelo Perez (OAB: 43856/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 0003908-24.2006.8.26.0368 (990.09.102450-3) - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Adriana Borges Bergami
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2714 0012064-26.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Luiz Fernando Vaggione - Apelante: TULIO RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado
TJSP 23/09/2015 - Pág. 2178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2178 aguardar a solução do apelo em liberdade (fls. 126). V.U. - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 0015341-27.2010.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Claudemir Aparecido M
TJSP 23/09/2015 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2176 Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Pablo Junio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 0012009-97.2009.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - I
TJSP 18/05/2015 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1510 3005235-12.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Cainelli Pires - DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para elevar a pena aplicada ao apelado a
TJSP 22/04/2014 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1248 recurso. V. U. - Advogado: Thiago Bernardes Matias Guerra (OAB: 191659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 0005161-90.2005.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: José Cezario da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
TJSP 11/09/2015 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1641 impostas à denunciada DANIELE MARIANO DA CUNHA, estipuladas, agora, em nove (9) anos e quatro (4) meses de reclusão, mais um mil, trezentos e noventa e nove (1.399) dias-multa em face de cada um deles, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada. Comunique-se. V.U. - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (De