TJSP 07/07/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2012
0014776-69.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Bruno Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP) (Fls: 52 -ap)
0014852-44.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Jason Coelho Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Edna Aparecida Valadao (OAB: 81179/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
0015331-80.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Jean Carlo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não
conheceram. V. U. - Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
0015902-78.2011.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Apelante: Fernando
Lelio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira (OAB: 255196/SP) (Fls: 133)
0015914-65.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Fabiano Aparecido Potasio Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Bonilha Campos (OAB: 335399/
SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0016091-35.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Silmar Fernandes,
Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Jean Carlo dos Reis Fonseca - Apelado: Bruno de Andrade Marques - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, tão somente para impor o
regime prisional fechado para início de cumprimento das penas privativas de liberdade impostas a Bruno de Andrade Marques e
a Jean Carlo dos Reis Fonseca, bem como NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo. No mais, fica mantida a r. sentença
condenatória. V.U. - Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) (Fls: 99) - Advogada: Cláudia Maria Lemes
Costa Marques (OAB: 116691/SP) (Fls: 130)
0016110-66.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Julio Caio Farto
Salles - Embargte: Fabrício Gabriel Carrero de Souza - Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
0016381-70.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Sidnei Aparecido Góia - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao apelo defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para, reconhecida a reincidência do réu, bem
como afastada a causa de redução de pena prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, concretizar as sanções em 05
(cinco) anos e 10 meses de reclusão, e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso, pela prática do delito
tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, bem como em 07 (sete) meses de detenção pelo crime previsto no artigo 311
do Código de Trânsito Brasileiro, mantida, no mais, a r. sentença. VU - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/
SP)
0016742-48.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gustavo Araujo de Oliveira - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para fixar o regime fechado para
início de desconto da reprimenda, mantendo, no mais, a r. Sentença guerreada.VU - Advogado: Ricardo Corsini (OAB: 228755/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0017102-86.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:
Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Wesley Hebert Monteiro de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, de modo a rever a pena imposta, especialmente em face da tentativa
reconhecida na decisão guerreada, estipulada, agora, em dois (2) anos e oito (8) meses de reclusão, com multa no importe de
seis (6) dias-multa, mantida, no mais a respeitável sentença impugnada. Comunique-se, expedindo-se alvará de soltura caso
já cumprida a reprimenda diante da redução operada. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP)
(Defensor Público) (Fls: 106)
0017369-83.2009.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor:
Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Adilson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada
a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB:
150330/SP) (Fls: 94)
0017378-23.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: Estela Catelani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) (Fls: 166) - Advogado: Jônatas Daia da Costa (OAB:
324925/SP) (Fls: 166)
0017379-65.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Vanderlei Rodrigues da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 351)
0017537-95.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Reinaldo Barbosa Lourenço - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/
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