CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7070 (TJ-SC; AC 2006.038447-8; Garopaba; Segunda Câmara de Direito Civil; Rel. Des. Subst. Jaime Luiz Vicari; DJSC 01/06/2010; p. 106). Porto Seguro (BA), 23 de agosto de 2022. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Analisando detidamente os autos, observo que o instrumental não mais reúne as condições necessárias para prosseguir até julgamento de mérito, revelando-se inapto à obtenção de qualquer efeito prático. Consoante se verifica do termo de audiência de conciliação – movimentação n. 34 –, tirado dos autos de origem (n. 5187702.92), tem-se que as partes real

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7164 Assim, compete ao julgador decidir sobre a necessidade ou não da oitiva das testemunhas arroladas por qualquer das partes e, se julgar imprescindível ouvir aquelas trazidas pela parte ré, não há nenhum impedimento ou nulidade decorrente dessa atitude”. (TJ-SC; AC 2006.038447-8; Garopaba; Segunda Câmara de Direito Civil; Rel. Des. Subst. Jaime Luiz Vicari; DJSC 0

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 Ora, o acordo celebrado entre as partes, após a interposição de recurso, há de ser interpretado como ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 e paragrafo único do Código de Processo Civil, circunstância que acarreta a prejudicialidade da apreciação da insurgência e a extinção do procedimento recursal. Nesse sentido: NR.PROCESSO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5341 “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio do referido agravo, a recorrente insurgiu-se contra a decisão do Magistrado a quo que deferiu, na audiência de justificação, a oitiva de testemunhas arroladas pelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4081 AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio do referido agravo, a rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7364 rentes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; Julg. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 5059939.33.2019.8.09.0000 Analisando os autos, observo que o instrumental não mais reúne as condições necessárias para prosseguir até julgamento do mérito, revelando-se inapto à obtenção de qualquer efeito prático. Isso porque, na movimentação n. 37 do processo de origem (PJD n. 5369577.29.2017.8.09.0051), consta sentença homologatória de tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5211 administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no deco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6067 tes’.” (TJ-SP; AI 990.10.063684-7; Ac. 4518835; Itapeva; Décima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Rubens Cury; j. 18/05/2010; DJESP 30/07/2010). “Inicialmente, cumpre analisar o agravo retido interposto pela recorrente no decorrer do feito, uma vez que requereu expressamente o seu julgamento como preliminar nas razões de apelação. Por meio do refer