Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 882 DESPACHO Nº 9081491-61.2009.8.26.0000 (992.09.059324-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: André Martins Campos Scharff - Fls. 159/165: 1. Com base na ata de assembleia extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009, a qual formalizou a alteração da denominação social d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2857 Processo 1001713-74.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia da Silva Companhia Brasileira de Distribuição - Loja 1356 (Supermercados Extra) - Vistos.Interposto recurso de apelação a fls. 193/198. Às contrarrazões, no prazo legal.Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 371 pedido de fls. 509/511. - ADV: ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP) Processo 0151448-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.151448) - Procedimento Sumário - Condomínio - Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - I- Anote-se a fase de cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 348 Coletivos Ltda - Viação Vitória Ltda - - Serrana Transportes Urbano Ltda - - Amparo Viação e Turismo Ltda Epp - - Reginaldo Mansur Teixeira - - Neusa Maria da Fonseca Teixeira - - Waldir Mansur Teixeira - - Cecília Karina Malamud Teixeira - I- Fls. 599/623: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1548 responsabilidade toca somente à financeira, que supostamente cobrou dívida quando já havia por ela recebido.Pois bem. Colhese dos atos que o protesto deu-se em 10/02/2011 (p. 102/103) e o pagamento do boleto que quitaria o contrato ocorreu em 28/07/2013 (p.78/80). Não há outros elementos que permitam in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2537 de serviços, em caso de vício no fornecimento, conforme dispõem os arts. 18, 22 e 23, todos do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, patente a responsabilidade do requerido pela reparação material referente aos débitos indevidos lançados na conta corrente da autora. No tocante aos danos morais, razão não assist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2262 146367/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP) Processo 1004838-60.2014.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA (OAB 283192/SP) Processo 1004838-60.2014.8.26.0007 - Retif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2334 regularizada, da forma como estava antes da reintegração, que é sua obrigação contratual. Trata-se, portanto, de obrigação de fazer, concernente à realização de um ato decorrente da prestação do serviço da arrendadora, que se materializa por meio do fornecimento do registro de propriedade do veículo isento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 106 pedido formulado não corresponda a melhor técnica, pode-se extrair a real pretensão da demandante ao formulá-lo, primandose, assim, pela informalidade e simplicidade que norteia o rito. II. A cobrança de mensalidade no período em que o serviço esteve indisponível, 13 de março de 2009 a 04 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 103 de que as cadernetas de poupança sejam corrigidas monetariamente conforme os seguintes percentuais: 84,32% em março, 44,80% em abril, 7,87% em maio de 1990, excluindo-se o valor que foi transferido ao BACEN. Nesse sentido: CORREÇÃO MONETÁRIA - Para completa satisfação do credor a correção monetária