Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 863 Processo 0000347-18.2018.8.26.0288 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.P.F. - Foi expedida a Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime, a qual já se encontra liberada na pasta digital, para impressão. ADV: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 212 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000867-46.2016.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - H.O.P. - Vistos.Trata-se de procedimento instaurado para apuração de ato infracional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 251 com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, atualizações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP) Processo 0005587-07.2017.8.26.0196 - Interna

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1790 Com efeito, alcançada a maioridade civil, resta extinto o poder familiar, cessando, por conseguinte, o dever de o(a) genitor(a) contribuir para o sustento dos filhos, que, por já possuírem meios próprios de subsistência por meio do trabalho, não necessitam mais dos alimentos pagos pelos pais. Nesse sentido, a lição do eminente Des. Yussef Said Cahali: “A doutrina, de maneira uniforme, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 713 processo, uma vez que o adolescente foi internado, por decisão proferida em ação socieducativa, nos termos do artigo 45, º 2º da Lei do SINASE (páginas 72/73).Assim, acolho a manifestação do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, que adoto como razão de decidir, declaro extinto este pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 657 fato, nos casos em que a saúde das pessoas é colocada em risco, a relevância desse direito determina possa o Judiciário se pronunciar em face da Fazenda Pública, sem prévia oitiva. Não há nisso qualquer irregularidade. Indefiro, assim, o efeito suspensivo pleiteado. Dispensadas as informações ao E. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 764 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2170/2020 Processo 0006275-96.2008.8.26.0288 (288.01.2008.006275) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 895 dos Santos - Fabrício de Lima Santos - Fica o requerido intimado a apresentar alegações finais. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP) Processo 1500032-13.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 870 RELAÇÃO Nº 1985/2017 Processo 0003934-87.2014.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.O.S. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de execução provisória da medida socioeducativa aplicada ao representado.Expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 683 Lucimara Rodrigues Domiciano - Fica o autor intimado a manifestar em prosseguimento do feito, tendo em vista que o AR retornou negativo com o motivo mudou-se. - ADV: VANESSA FIGUEIRA MENEZES (OAB 286377/SP) Processo 1006813-75.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo