Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 52 Advogado Michel Pires Ferreira - (OAB/PA 26439-a) AGRAVANTE/REQUERIDO LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Advogado Carlos Eduardo Teixeira Chaves - (OAB/PA 12088-a) Advogado Michel Pires Ferreira - (OAB/PA 26439-a) AGRAVADO/REQUERIDO GERALDO GOULART NEVES Advogado Ricardo Machado Neves - (OAB/GO 57021) Advogado Guilherme Oliveira Siqueira - (OAB/GO 55789) agravado/REQUERENTE ELO AGRONEGOCIOS E PA

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 453 RAIMUNDO ROLIM DE MENDONÇA JÚNIOR - OAB 10709 PRESIDÊNCIA DO EXMO. DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. 2 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0015687-69.2013.8.14.0301) APELANTE: CKOM ENGENHARIA LTDA APELANTE: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 13730 - DANIEL PANTOJA RAMALHO (ADVOGADO) OAB 14373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) APELADO: ANA MERCEDES DE

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 383 PROCESSOS ADIADOS/VISTAS/SUSPENSOS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 23.11.2020 PROCESSOS FÍSICOS ¿ LIBRA 6 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0015687-69.2013.8.14.0301) APELANTE: CKOM ENGENHARIA LTDA APELANTE: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 13730 - DANIEL PANTOJA RAMALHO (ADVOGADO) OAB 14373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) APELADO:

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 75 62.2010.8.14.0015). Recebi o recurso, nesta data, em razão de a Desa. Maria do Ceo Maciel Coutinho, em decisão prolatada em 03/09/2019, ter identificado a minha suposta prevenção. Em sua decisão, Sua Excelência entendeu pela minha prevenção em razão de conexão entre feitos, sob a justificativa de que a Apelação que tramita sob o nº. 000578-25.2008.814.0015 foi redistribuída a minha relat

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 215 Turma Julgadora: NADJA NARA COBRA MEDA, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e parcial provimento nos termos do voto. . E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 13:15 horas, lavrando eu, DIOGO OLIVEIRA DE BRITO, Secretário da 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, a presente Ata, que subscrevi. Desembargador NADJA NARA COBR

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 278 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA – OAB/PA 21313-A). RECORRIDO: WALDEFELIX PRAZERES BARROS (ADVOGADO: PAULO OLIVEIRA – OAB/PA 5382-A) . DECISÃO Trata-se de recurso especial (id. 5081723), interposto por Construtora Tenda S/A., com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão que rej

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 142 IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: EXMA. DESA. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO ADIADO ORDEM 003 PROCESSO 0811770-58.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL TUTELA PROVISÓRIA RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO AGRAVANTE YOSSEF KABACZNIK ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A) POLO PASSIVO AGRAVADO SAMUEL KABACZNIK JUNIOR ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7463/2022 - Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 79 POLO ATIVO AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - (OAB PE19595-A) PROCURADORIA BANCO SAFRA S/A POLO PASSIVO AGRAVADO: PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - (OAB PA11634-A) AGRAVADO: MARCELO CORREA LEITE AGRAVADO: ROSÂNGELA LOBATO DE OLIVEIRA LEITE AGRAVADO: ALCEBÍADES VIEIRA MOTA AGRAVADO: LUZIA SELMA BORGES MOT

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7419/2022 - Terça-feira, 26 de Julho de 2022 143 RELATOR(A) DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO AGRAVANTE SAMUEL KABACZNIK JUNIOR ADVOGADO CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - (OAB PA3312-A) POLO PASSIVO AGRAVADO YOSSEF KABACZNIK ADVOGADO ARLEN PINTO MOREIRA - (OAB PA9232-A) IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: EXMA. DESA. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELOS ADVOGADOS CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB PA3312-A) E

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 77 POLO ATIVO AGRAVANTE R.A.Q. ADVOGADO MARCIO RODRIGUES ALMEIDA - (OAB PA9881-A) ADVOGADO BRENO LOPES MIRANDA DE ALMEIDA - (OAB PE633-A) POLO PASSIVO AGRAVADO S.B.B. ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A) ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A) ADVOGADO JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO - (OAB PA30277-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURA